A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Diamantina, por meio do Núcleo de Vigilância Sanitária (Nuvisa), promoveu, na segunda-feira (21/02), uma videoconferência com gestores de saúde, coordenadores da vigilância sanitária, vigilância em saúde e fiscais sanitários dos 34 municípios que integram sua área de atuação. A finalidade do evento foi esclarecer sobre as etapas do Monitoramento do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária – PDVISA que retoma a suas ações.
O PDVISA foi instituído pela Resolução SES/MG n° 6.906, de 13 de novembro de 2019, e tem como objetivo fortalecer o planejamento, gestão e execução das ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, visando apoiar a descentralização de ações da área para todos os municípios mineiros. No entanto, em decorrência da pandemia, o monitoramento havia sido suspenso.
Para reestruturar e dar continuidade às ações do PDVISA, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), publicou a Resolução SES/MG nº 7.799, de 21 de outubro de 2021, que restabelece as normas gerais do Programa no âmbito do Estado de Minas Gerais. “Com esse evento de retomada e novos alinhamentos, esperamos que os técnicos de Vigilância Sanitária e os gestores municipais tenham entendido melhor as diretrizes e as implicações do PDVISA para as suas respectivas áreas garantindo, assim, a execução do Programa em sua plenitude”, salientou Nara Cristina Viana, coordenadora do Nuvisa da SRS Diamantina.
Nara destacou ainda que “para o período de 2022 a 2024, a SES-MG já repassou a todos os municípios da SRS Diamantina recursos financeiros exclusivamente para custeio de ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, em conformidade com as diretrizes do respectivo Plano Municipal de Saúde. Além disso, pactuou ações, compromissos, indicadores e metas conforme determina a resolução”.
Por Ricardo Maciel
