Municípios e hospitais sob jurisdição da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Passos entregaram as planilhas de capacidade operacional para a realização de cirurgias eletivas no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas. A exigência havia sido alinhada entre a SRS-Passos, gestores municipais e prestadores hospitalares e foi cumprida no prazo (16/12).
Durante a reunião de alinhamento, promovida pela SRS-Passos, com participação da superintendente Kátia Rita Gonçalves, coordenadores e referências técnicas, foram esclarecidas as normas do Valora Minas para a oferta de cirurgias eletivas e feitas orientações aos gestores e prestadores quanto à capacidade operacional dos hospitais que realizam os procedimentos.
Essa ação é necessária para que a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) possa dimensionar a capacidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a previsão orçamentária, a compatibilização de demanda e oferta e, para complementar, o credenciamento de prestadores privados com fins lucrativos.
“A oferta de serviços terá que ser baseada na real capacidade operacional instalada pelo prestador, para realizar os procedimentos. Eles devem ter estrutura e equipe de acordo com as normas da Vigilância Sanitária e registros no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)”, disse uma das referências do Valora Minas da SRS-Passos, Dayana Rodrigues.
O módulo cirurgias eletivas do Valora Minas está inserido no módulo “Opera mais, Minas Gerais”, com as normas gerais e a sistemática de monitoramento estabelecidas pela Resolução SES-MG nº 7.830, de 5 de novembro de 2021. De acordo com esse documento, o Valora Minas tem o objetivo de “qualificar o financiamento, ampliar o acesso e aumentar a produção de procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares”.
Na reunião, as referências técnicas do Valora Minas da SRS-Passos, Dayana Rodrigues e Fabiana Andrade, e a referência de Regulação, Vivian Castro Lemos, reforçaram os objetivos do Estado para o módulo cirurgias eletivas.
Para isso, o Valora Minas une recursos federais e estaduais, proporcionando mais qualidade e oferta do serviço. Essa política estabelece mecanismos financeiros, como o pagamento de incentivo para aumentar a oferta de procedimentos pelo SUS e participação complementar do setor privado com fins lucrativos, entre outros.
Os objetivos deverão ser alcançados por meio de duas etapas para os procedimentos cirúrgicos selecionados – num total de 102 -, sendo que a primeira consiste em incentivo financeiro para prestadores do SUS, e a segunda, no credenciamento de prestadores privados com fins lucrativos para atender à demanda residual não ofertada pelo SUS.
Por Superintendência Regional de Saúde de Passos
