A macrorregião de saúde Norte está sendo contemplada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com a disponibilização de R$ 8,5 milhões para o fortalecimento de ações estratégicas de vigilância de desastres naturais, relacionados a chuvas ou longos períodos de seca. Os recursos serão repassados aos fundos municipais de saúde e estão previstos na Resolução 7.801, publicada em 21 de outubro.
Os municípios deverão elaborar ou revisar planos de preparação e resposta do setor de saúde aos desastres naturais. Para isso, até abril de 2022, as Superintendências e Gerências Regionais de Saúde da SES-MG deverão realizar oficinas de capacitação de técnicos dos municípios para elaboração dos planos, que serão avaliados até junho. Entre julho e agosto os planos serão submetidos à aprovação dos comitês municipais de saúde. A partir daí os municípios deverão executar as ações.
Para o fortalecimento das ações de vigilância de desastres naturais, a SES-MG disponibilizará R$ 19,2 milhões aos municípios de todas as regiões do estado. Entre os critérios adotados para seleção e repasse de R$ 100 mil para cada município, a SES tomou como base a recorrência igual ou superior a dez decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública por seca/estiagem homologado pela Defesa Civil de Minas Gerais nos últimos dez anos. Também foi levada em conta a recorrência igual ou superior a três decretos de situação de emergência ou calamidade, publicados nos últimos dez anos pelos municípios em decorrência de chuvas.
Nesse contexto, na macrorregião Norte, a SES-MG contabilizou 1.569 decretos de emergência ou calamidade causados pela seca e 22 decretos em virtude de problemas causados pelas chuvas.
Dos R$ 8,5 milhões disponibilizados para os municípios do Norte de Minas, a distribuição ficou da seguinte forma: R$ 5,3 milhões para os municípios integrantes da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros; R$ 2,5 milhões para as localidades jurisdicionadas à Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária; e R$ 700 mil para municípios da GRS-Pirapora.
A coordenadora de Vigilância em Saúde da SRS-Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, explica que, para elaboração ou revisão dos planos de preparação e resposta do setor de saúde aos desastres naturais, os municípios deverão cumprir várias etapas, entre elas a estruturação do Comitê Extraordinário de Emergência em Saúde (COE-Saúde); fazer o levantamento de informações sobre desastres e vulnerabilidades; levantamento e mapeamento de vulnerabilidades e capacidade de resposta do município; capacitação de profissionais de saúde para responder aos desastres e realizar exercício simulado.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques entende que “a elaboração dos planos de trabalho e o fortalecimento de ações estratégicas de vigilância de desastres naturais, possibilitará aos municípios do Norte de Minas reforçar a implementação de ações, principalmente os decorrentes de longos períodos de seca”.
Contextualização
Na Resolução 7.801, a SES-MG contextualiza que Minas Gerais é um estado frequentemente acometido por desastres naturais. Entre as consequências destacam-se danos materiais, ambientais, sociais, econômicos, a perda de vidas humanas e a ocorrência de doenças e agravos de saúde nas populações atingidas.
“Apesar dos esforços para a melhoria do enfrentamento dos desastres, verifica-se a necessidade de melhorias nas ações de preparação e resposta no âmbito municipal, na identificação das vulnerabilidades que afetam os territórios, evitando a normalização desses eventos. Para isso, é fundamental a articulação intersetorial no âmbito da saúde, a partir das áreas de vigilância, políticas e ações de saúde, inovação, logística, gestão, comunicação em saúde e mobilização social”, pontua a Resolução publicada pela SES-MG.
Por Pedro Ricardo
