A Coordenadoria de Regulação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros está mobilizando 52 municípios que integram a sua área de atuação, com objetivo de providenciar a assinatura de termo de compromisso com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), para o recebimento de recursos destinados à compra de veículos de transporte sanitário.
A Diretoria de Transporte Assistencial da SES-MG observa que o prazo para a assinatura do termo no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SIG-Res) termina na próxima sexta-feira, 26.
Em todo o estado, o investimento da SES-MG será superior a R$ 218,8 milhões. Já para 79 municípios que integram a macrorregião Norte, o investimento previsto é superior a R$ 22,5 milhões.
O objetivo é ampliar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aos pontos de atenção da rede assistencial em tempo oportuno e de forma equânime, além de incrementar a oferta de transporte para as pessoas que demandam cirurgias e procedimentos eletivos, que ficaram suspensas em decorrência da pandemia da covid-19.
O repasse de recursos para os municípios está previsto na Resolução 7.791, publicada em 21/11/2021, pela SES-MG. Estão sendo contemplados com R$ 285 mil 654 os municípios que não receberam emendas parlamentares estaduais ou federais destinadas à aquisição de veículos de transporte sanitário eletivo ou municípios que tiveram indicação para recebimento de emendas, mas que não alcançaram os parâmetros quantitativos por porte populacional.
Para 52 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros está previsto repasse de R$ 14,8 milhões. Serão contempladas as seguintes localidades: Berizal, Bocaiúva, Botumirim, Capitão Enéas, Catuti, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Cristália, Curral de Dentro, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fruta de Leite, Gameleiras, Glaucilândia, Grão Mogol, Guaraciama, Indaiabira, Itacambira, Jaíba, Janaúba, Jequitaí, Joaquim Felício, Josenópolis, Juramento, Mamonas, Matias Cardoso, Mato verde, Monte Azul, Montes Claros, Montezuma, Ninheira, Nova Porteirinha, Novorizonte, Padre Carvalho, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São João da Lagoa, São João do Pacuí, São João do Paraíso, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Vargem Grande do Rio Pardo, Varzelândia e Verdelândia.
Para 21 municípios que pertencem à área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, serão repassados R$ 5,9 milhões. Outros seis municípios da GRS de Pirapora têm previsão de receber R$ 1,7 milhão.
Por Pedro Ricardo
