A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira, por meio da Coordenação de Atenção à Saúde, realizou capacitação com os coordenadores de Atenção Primária à Saúde dos 24 municípios que compõem sua região de saúde. A capacitação, realizada em dois momentos, uma oficina realizada no dia 10/11 e outra em 17/11, discutiu os novos indicadores da Política Estadual de Promoção à Saúde (Poeps).
De acordo com a referência técnica de Promoção da Saúde da Regional, Pollyanna Oliveira, responsável pelas oficinas, o objetivo foi apresentar e qualificar os novos indicadores da Poeps. “A Poeps tem como proposta promover e incentivar o desenvolvimento de ações intra e intersetoriais que favoreçam a equidade, a melhoria das condições e dos modos de viver e que estimulem o empoderamento dos indivíduos e das comunidades. A política também visa ampliar a potencialidade da saúde individual, coletiva e a participação social, buscando reduzir as desigualdades, vulnerabilidades e riscos à saúde, por meio da atuação sobre os determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais”, informou Pollyanna.
Durantes as oficinas também foi apresentada e discutida a nova Resolução SES/MG Nº 7.610 de 21 de julho de 2021, que atualiza as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento e avaliação do incentivo financeiro de cofinanciamento da Política Estadual de Promoção da Saúde, nos termos da Resolução SES/MG nº 5.250, de 19 de abril de 2016.
A política
Criada em abril de 2016, a Política Estadual de Promoção à Saúde do Estado de Minas Gerais (Poeps) - Resolução SES/MG nº 5250/16, é resultado de um movimento de apropriação e ativação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) por meio de diversos atores municipais e estaduais, além de instituições de ensino parceiras, com objetivo de fortalecer e acrescer à PNPS as especificidades do Estado de Minas Gerais.
Com o intuito de contribuir para um melhor entendimento do campo da promoção da saúde e de sua implementação nos municípios do estado, a Diretoria de Promoção à Saúde (DPS/SES-MG), visando a sustentabilidade da Política, procedeu a revisão dos indicadores de acompanhamento propostos na Resolução SES/MG nº 5250/16. Com isso, foi publicada a Resolução SES/MG Nº 7.610, de 21 de julho de 2021, atualizando as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento e avaliação do incentivo financeiro de cofinanciamento da Poeps.
Atualmente, 100% dos municípios mineiros estão aderidos à Poeps. Esses municípios são incentivados a desenvolverem as ações de promoção da saúde para o cumprimento de metas definidas nos indicadores propostos e fazem jus ao recebimento de incentivo financeiro de custeio proporcional ao cumprimento das metas."
Por Flávio A. R. Samuel
