Dando início à adesão das farmácias municipais que se interessaram na Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), uma comissão da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá está realizando visitas técnicas às unidades, verificando equipamentos, estrutura e propondo adequações necessárias. Nesse primeiro ciclo de habilitação, os municípios que se apresentaram para a melhoria foram: Tabuleiro, Miradouro, Presidente Bernardes e Guarani; sendo que os dois primeiros já receberam a verificação realizada pelas coordenações de Assistência Farmacêutica e da Vigilância Sanitária da GRS-Ubá.
A comissão é formada pela coordenadora da Assistência Farmacêutica, Patrícia Meichilb Braz de Miranda, e por Letícia Lacerda de Toledo Aleixo, autoridade sanitária, ambas da GRS-Ubá. “Temos observado nas visitas, o empenho da gestão municipal em executar o PDCEAF e assim aproximar o programa do cidadão, e consequentemente melhorar o acesso aos medicamentos. É importante alinharmos todos os parâmetros necessários para que o processo flua normalmente e seja implementado o quanto antes", comentou Letícia.
O fluxo atual para o paciente ter acesso ao Componente Especializado se faz na própria sede da Coordenação de Assistência Farmacêutica (CAF), em Ubá, ou nas farmácias municipais, contudo com dependência direta à CAF. “O processo atual possui alguns gargalos, como a realidade da CAF de ter equipe reduzida, e também as distâncias entre os municípios e a sede da GRS. Com a descentralização do Componente Especializado, os munícipes terão um acesso mais rápido e direto a seus tratamentos”, explicou Patrícia.
A inovação do PDCEAF, coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), e publicada na Resolução SES/MG 7628/21, estabelece parâmetros e incentivos para que os municípios realizem diretamente a dispensação dos medicamentos do Componente Especializado. “Dessa forma, as secretarias municipais de saúde terão autonomia de fazer os requerimentos de Componente Especializado de forma direta no sistema, exceto a etapa de avaliação e autorização. A principal melhoria é a ampliação do acesso à população aos medicamentos, pois terão todas as informações necessárias e a entrega à nível municipal”, finalizou Patrícia.
Por Keila Siqueira de Lima
