A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, por meio da Coordenação de Regulação (CREG), realizou nos dias 8, 14 e 17 de setembro, reuniões em apoio a descentralização da gestão dos prestadores das microrregiões de Saúde de Manga, Januária e Brasília De Minas/São Francisco.
O evento do dia 8 foi realizado no salão de reuniões da Prefeitura de Manga e nos dias 14 e 17 no auditório da Regional de Januária, tendo como público participante os secretários municipais de saúde dos 19 municípios da Jurisdição da GRS, que ainda não possuem gestão plena, assim como suas respectivas equipes técnicas, o apoiador do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG) Regional, Elton Fernandes e a dirigente regional da GRS Januária, Ioná de Carvalho Lisboa.
Segundo o coordenador de Regulação, Leonardo Barros, “a descentralização da gestão dos prestadores consiste no processo burocrático de transferir a gestão dos prestadores do Estado para o município. O município assume autonomia administrativa e financeira para a seleção, cadastramento, contratação, programação, regulação, controle/avaliação e pagamento de prestadores de serviços públicos e privados localizados em seu território.
Desta forma, o objetivo do evento foi discutir as ações estratégicas de apoio institucional a descentralização da gestão dos prestadores, tais como, apoiar fortemente os municípios que manifestarem interesse em assumir a gestão dos seus prestadores; acompanhar todo o processo de assunção da gestão, orientando, conferindo e tramitando a documentação necessária; qualificar os municípios que pretendem assumir a gestão nos processos de seleção, cadastramento, contratação, regulação, controle, avaliação e pagamento dos prestadores.
A partir do ano de 2021, o Estado de Minas Gerais assumiu o compromisso de apoiar fortemente a descentralização da gestão, considerando que atualmente mais de 2/3 dos municípios mineiros ainda estão na gestão estadual, e partir daí várias ações vem sendo desenvolvidas junto a esses municípios no âmbito estadual e agora microrregional.
Para assumir a gestão do recurso MAC os municípios devem observar as responsabilidades sanitárias dispostas na Resolução CIT-SUS n°04 de 19 de julho de 2012 e Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.349 de 17 de março de 2021, observando os prazos, documentação necessária e o fluxo estabelecendo, destacou, Leonardo Barros.
Por Giuliana Dias Luz
