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A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Alfenas, por meio da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) realizou, na última sexta-feira (7/5) videoconferência sobre as "Diretrizes para Regulação do Acesso aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)" e discussão da regulação do acesso e atenção especializada odontológica na região. O encontro virtual foi direcionado aos secretários municipais de Saúde, coordenadores e referências técnicas de Saúde Bucal dos 24 municípios que compõem as microrregiões de Alfenas/Machado e Guaxupé.

Com a publicação da Resolução SES/MG Nº 7.485, de 22 de abril de 2021, que alterou a Resolução SES-MG N° 5.249/2016 que trata dos Centros de Especialidades Odontológicas, há a necessidade de os municípios sede/referência pactuarem os fluxos de referência e contrarreferência em CIB-Micro, uma comissão intergestora da saúde, dentro de um prazo de 90 dias, considerando nos encaminhamentos para o CEO os critérios de priorização e não ordem de chegada.

Neste sentido, visando subsidiar a pactuação dos serviços existentes,  a reunião discutiu e detalhou os critérios de priorização para encaminhamento aos CEO baseando-se no documento norteador “Diretrizes para Regulação do Acesso aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), publicado pela Coordenação de Saúde Bucal/SES-MG, disponível em: www.saude.mg.gov.br/saudebucal. Os critérios de priorização (alta prioridade, média e baixa) levam em consideração a condição de saúde do usuário, risco de agravamento, condição bucal funcional e estética do usuário, assim como a realidade local de cada região de saúde, além de questões operacionais, tais como processo de agendamento.

O objetivo do encontro foi apresentar os critérios de prioridade para cada uma das especialidades mínimas do CEO (endodontia, periodontia, cirurgia, estomatologia e atendimento aos Pacientes com Necessidades Especiais (PNE), além de orientar o cuidado compartilhado entre a atenção Primária à Saúde e especializada.

“O envolvimento de todos os municípios das microrregiões da SRS Alfenas, independentemente da existência do serviço do CEO, foi importante para discussão de estratégias a serem implementadas com vistas a superar os vazios assistenciais na nossa região, que é muito dependente na atenção especializada em odontologia nos serviços realizados por duas universidades e cursos de pós-graduação. Considerando que esses serviços em ambiente de ensino foram interrompidos parcial ou integralmente desde o início da pandemia; os novos protocolos de biossegurança em odontologia com a redução do número quantitativo de atendimentos por dia; e ainda que a suspensão dos atendimentos odontológicos impacta na progressão natural das doenças bucais, espera-se uma demanda de atendimentos especializados em odontologia muito acima da capacidade de oferta dos serviços existentes hoje. Por isso, além do documento norteador foi apresentado também para conhecimento entre as atuais gestões municipais o funcionamento, o credenciamento, a adesão, as metas, os incentivos financeiros de adesão e de custeio do CEO. O intuito é o credenciamento de novos serviços especializados odontológicos nos vazios assistenciais da região. E ainda, organizando o acesso para a retomada dos atendimentos eletivos quando o cenário epidemiológico assim permitir, é necessário efetivar o papel da coordenação do cuidado e aumento da resolutividade da Atenção Primária à Saúde, para evitar a progressão da doença e o encaminhamento das condições sensíveis à Atenção Primária. Portanto, essa discussão da regulação do acesso e da própria atenção especializada odontológica na região é muito importante e oportuno. Traz vários desdobramentos e frentes de enfrentamento, envolvendo gestores, coordenadores, profissionais, conselhos municipais, entre outros atores. Esperamos uma mobilização regional para fortalecer a atenção odontológica integral, buscando equidade e resolutividade para população”. Explicou Heron Ataíde Martins, referência técnica em Saúde Bucal da Regional de Alfenas.

Por Thayane Viana de Carvalho Lenzi