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A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberaba promoveu reunião on-line de alinhamento da Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS) e do Programa Saúde na Escola, com profissionais da Atenção Primária da macrorregião Triângulo Sul, no dia 14 de abril. Na ocasião, foram abordadas as resoluções nº 5.250, de 19/4/2016, que institui a Política Estadual de Promoção da Saúde no âmbito do Estado de Minas Gerais e as estratégias para sua implementação, nº 7.090, de 29/4/2020, que estabelece, em caráter excepcional e provisório, as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de custeio do programa Política Estadual de Promoção da Saúde, no âmbito do SUS-MG, diante das medidas adotadas para prevenção da pandemia de covid-19.

De acordo com Andreza Machado, referência técnica de Promoção à Saúde da SRS Uberaba, as estratégias de promoção devem ser ofertadas à população, sendo adaptadas para o cenário da pandemia, pois estabelecem mecanismos para a redução de vulnerabilidades e desigualdades, visando o empoderamento social como forma de fomentar indivíduos e comunidades para a produção de saúde. Segundo Andreza, "a ação de prevenção à covid-19 é prioritária, dentro das 13 ações elencadas para o ciclo 2021/2022, no guia Orientador do Programa Saúde na Escola. Além disso, foi proposta e acolhida uma agenda quinzenal entre regional e municípios, para tratar dos programas, estratégias e ações de promoção da saúde".

Aparecida de Cássia dos Santos, coordenadora da Atenção Primária à Saúde do município de Limeira do Oeste, participou do encontro e afirmou que o programa traz ações essenciais para a qualidade de vida dos cidadãos que, antes coletivas, agora são individuais, devido à pandemia. “As orientações da reunião ajudaram muito a nos organizar em relação ao programa. Somos muito gratos às capacitações semanais realizadas por esta equipe e à sua disponibilidade constante em nos atender e tirar dúvidas durante todo este período”, pontua.  

A coordenadora de Atenção à Saúde da SRS Uberaba, Sheila Oliveira, salientou que a equipe técnica do setor vem trabalhando nas diversas áreas das políticas que compõem a rede de atenção à saúde, bem como nas inúmeras demandas inerentes ao enfrentamento à covid-19 de forma rotineira e constante. "Temos oferecido auxílio permanente, por meio de capacitações semanais, e suporte técnico ininterrupto aos gestores e referências técnicas municipais, para que possam dar aos seus usuários a melhor qualidade assistencial nesse momento tão difícil que todos tem enfrentado", conclui.

O Decreto Estadual nº 47.891, de 20/3/2020, reconhece estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente novo coronavírus (covid-19) e suspende a Resolução n° 5250 até 30/6/21, pelo decreto nº 48.102, de 29/12/2020. Enquanto este decreto estiver vigente, a Política estadual de Promoção da Saúde está sendo avaliada e monitorada por meio de ações mensais de educação em saúde e saúde permanente nos municípios, referente aos temas:

• Alimentação adequada, saudável e sustentável
• Práticas corporais e atividades físicas
• Álcool, tabaco e outras drogas
• Promoção da saúde do trabalhador
• Prevenção da violência e promoção da cultura da paz
• Práticas integrativas e complementares

Por Sara Braga