A videoconferência foi promovida pela Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS) da Regional de Saúde de Teófilo Otoni reunindo os coordenadores municipais de Atenção Primária à Saúde (APS). A referência técnica em APS da Regional, Flamorion Alves, apresentou, nesse encontro realizado no dia 18/2, parte da equipe que compõe a CAS da própria Regional e ressaltou que essa primeira reunião faz parte de uma série de encontros que serão realizados, ao longo deste ano, com o objetivo de apresentar, principalmente, para os novos coordenadores, a Política Nacional de Atenção Primária e a existência dos programas federais e estaduais relacionados ao tema.
Nessa primeira etapa, foi apresentado o Programa Previne Brasil. A referência regional do Programa, Adriana Agosttini, explicou a portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que estabelece a nova forma de financiamento do Ministério da Saúde (MS) para a APS: “Esse programa refere-se, exclusivamente, ao recurso federal destinado, mensalmente, para o custeio das ações de Atenção Primária nos municípios”, afirmou.
Com as novas regras, o recurso federal passou a ser constituído por três componentes: a captação ponderada, o pagamento por desempenho e o incentivo para as ações estratégicas.
Com a captação ponderada, o MS passou a pagar o valor por habitante cadastrado e acompanhado, ou seja, vinculado corretamente a uma equipe de saúde da família ou uma equipe de atenção primária e efetivamente assistido por ela. “E em caso de pessoas atendidas em mais de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em mais de um município, receberá o recurso federal, aquele que mais atende aquela pessoa”, complementou, Adriana.
Já com relação ao pagamento por desempenho, Adriana explicou que esse componente está relacionado ao cumprimento de algumas metas e indicadores de saúde, como a realização de consultas de pré-natal e atendimento odontológico para gestantes, a cobertura vacinal contra a poliomielite e pentavalente a menores de um ano de idade, indicadores de saúde relacionados ao atendimento à saúde do hipertenso, do diabético, da mulher e, também, à saúde bucal.
A referência técnica do e-SUS AB, Jorge Prates, ressaltou a importância de o município informar todas essas ações referentes aos indicadores de desempenho para o Ministério da Saúde, através do e-SUS AB, que é uma estratégia de coleta de dados utilizada pelo MS por meio de dois sistemas de informações: o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e a Coleta de Dados Simplificada (CDS). Na ocasião, Jorge explicou o passo a passo referente ao preenchimento desses dois instrumentos.
Com relação ao item incentivo para as ações estratégicas, Adriana informou que será tratado no próximo encontro, mas antecipou que, “do montante recebido pelo Governo Federal existe um valor específico destinado a algumas ações já implantadas nos municípios, como por exemplo, as ações realizadas pelas equipes de saúde bucal”, finalizou.
Por Déborah Ramos Goecking
