De todos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS’s) dos 27 municípios que integram a Macrorregião de Saúde do Norte de Minas, 34 CAPS’s estão aptos ao recebimento de incentivo financeiro, conforme Resolução SES-MG nº 7.387 publicada dia 9 de fevereiro de 2021, de acordo com as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à contratação de Equipe Complementar em Saúde Mental para atendimento aos profissionais de saúde da Rede de Atenção à Saúde que tem ofertado assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação da covid-19, nos termos da Resolução da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) nº 7.303 de 18 de novembro de 2020.
De acordo com a Resolução de 9/2, o atendimento aos profissionais de saúde será prestado nos municípios que possuem Centros de Atenção Psicossocial habilitados pelo Ministério da Saúde. Os centros deverão garantir o acolhimento de todos os profissionais de saúde do município e do território referenciado, conforme fluxo da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Para isso, os municípios deverão utilizar os recursos do incentivo financeiro para a formação de equipes compostas por assistente social; enfermeiro; psicólogo; médico clínico e psiquiatra. Os trabalhos das equipes deverão ser executados por período de seis meses consecutivos, dentro do prazo de 12 meses para a execução do recurso financeiro.
Todos os profissionais contratados deverão ter experiência na área de saúde mental, preferencialmente nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial, entre elas a Atenção Primária à Saúde (APS) ou CAPS. Caberá às coordenações ou referências técnicas municipais de saúde mental organizar a forma de processo de trabalho das equipes complementares junto aos serviços de APS, CAPS, Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) e nos demais pontos da rede.
Em Minas, os CAPS’s aptos pertencem a 202 municípios para o atendimento dos profissionais de saúde. Na região ampliada de saúde do Norte de Minas, que envolve a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros e as Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora, os municípios aptos com os respectivos valores são: Janaúba (300 mil); Montes Claros (270 mil); Brasília de Minas (210 mil); Pirapora e Salinas (180 mil para cada localidade). Os outros municípios aptos que receberão recursos (90 mil cada) para contratação de Equipe Complementar são: Bocaiúva; Bonito de Minas; Buritizeiro; Capitão Enéas; Coração de Jesus; Francisco Sá; Grão Mogol; Itacarambi; Jaíba; Januária; Manga; Mirabela; Monte Azul; Porteirinha; Rio Pardo de Minas; São Francisco; São João da Ponte; São João do Paraíso; Taiobeiras; Várzea da Palma; Varzelândia e Verdelândia.
O monitoramento do processo de trabalho das equipes complementares em saúde mental será realizado por meio de parecer técnico assistencial a ser elaborado pela coordenação ou referência técnica em saúde mental dos municípios e deverá ser enviado, mensalmente, às gerências e superintendências regionais de saúde. Entre outras informações, no parecer os municípios deverão constar as ações desenvolvidas pelos profissionais contratados e a descrição das instituições de saúde nas quais foi realizada a articulação para o atendimento dos profissionais de saúde.
Boa iniciativa
Com a publicação do resultado dos municípios selecionados a psicóloga e referência técnica em saúde mental da SRS de Montes Claros, Alcina Mendes Brito, avaliou que “está muito próximo de se efetivar a liberação do recurso para os municípios potencializarem as ações de atenção e cuidados aos profissionais que atuam na linha de frente da covid-19 e que estão passando por uma dura realidade neste tempo de pandemia”, pontuou.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, afirmou que a iniciativa da SES-MG de viabilizar o acesso dos profissionais de saúde a atendimento especializado “se constitui em medida de fundamental importância levando-se em conta o desgaste emocional e psicológico que muitos trabalhadores têm enfrentado desde o primeiro trimestre de 2020, em decorrência do aumento das demandas de trabalho nas Unidades de Saúde causado pela pandemia”, frisou.
A divulgação do resultado dos municípios aptos ao recebimento dos recursos para a Equipe Complementar nos CAPS’s foi feita por meio da Resolução SES-MG nº 7.387, publicada dia 9 de fevereiro de 2021.
Para saber mais acesse: https://www.saude.mg.gov.br/index.php?option=com_gmg&controller=document&id=22028-resolucao-ses-mg-n-7387-de-09-fevereiro-de-2021?layout=print
Por Pedro Ricardo
