Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprova a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais (PAH) – Valora Minas, durante reunião realizada na quarta-feira (16/9). A nova estrutura leva em consideração as necessidades da população e busca serviços hospitalares capazes de atender tais demandas. Durante implementação do projeto, a Rede de Atenção à Saúde (RAS) será qualificada, com incrementação na assistência e ampliação do acesso ao SUS.
A proposta avança também no contexto da divulgação dos pontos de atenção e dos serviços prestados pela RAS, para que os usuários possam se nortear dentro da Rede de Atenção à saúde. Quanto às instituições, especialmente as de pequeno e parte das de médio porte, que anteriormente não eram contempladas pelas políticas hospitalares, passam a ser amparadas com recursos que vão proporcionar a sustentabilidade financeira.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, o Valora Minas vai fomentar a mudança de cultura na forma de avaliar os investimentos, por meio de monitoramento mais efetivo, mensuração dos resultados e análise de impactos das políticas públicas. “A aprovação do Valora Minas pela CIB foi um passo muito importante rumo a uma saúde de excelência para todos os cidadãos mineiros. O projeto representa um grande avanço nas políticas públicas de saúde do Estado de Minas Gerais. Neste novo momento de gestão e conhecimento, em que são necessárias mudanças de paradigmas, o Valora Minas tem potencial para trazer benefícios para toda a rede de Saúde do estado e, consequentemente, proporcionar mais qualidade de vida para a população do estado”, acrescenta o secretário.
Focada no usuário do SUS, a reestruturação da Política de Atenção Hospitalar desenvolvida pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) será instituída para consolidar as ações e políticas de atenção hospitalar, embasadas nas diretrizes de atenção humanizada, garantia de acesso universal, equidade e integralidade no atendimento hospitalar, concepção dos hospitais como pontos de atenção integrados e articulados à RAS e organização dos fluxos assistenciais para serviços de média e alta complexidade hospitalar.
Segundo o subsecretário de Gestão Regional, Darlan Venâncio Thomaz Pereira, a aprovação do projeto pela CIB é uma conquista muito importante para o governo de Minas, para a Secretaria de Saúde e, principalmente para a população. “O projeto, que passou pela Câmara Técnica, apresenta um modelo de política disruptiva, que rompe com antigos padrões e propõe um modelo de gestão mais robusto, participativo e prevê melhor distribuição e controle dos recursos. A partir de sua execução, as redes de atenção serão melhor organizadas, além da otimização dos recursos. Agora, vamos conseguir mensurar os resultados dos investimentos”, afirma.
Dos 480 hospitais que prestam serviços ao SUS em Minas Gerais, 277 são beneficiados por programas estaduais. O que demonstra a complexidade do sistema e a urgência de avaliar permanentemente os recursos investidos por meio e monitoramento, mensuração dos resultados e análise de impactos das políticas públicas. “O Valora Minas traz o avanço almejado pela SES, uma vez que acreditamos que os investimentos devem ser vinculados aos objetivos finalísticos, passíveis de mensuração”, reforça Monique Félix, diretora de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência da SES.
A concepção
Em 2019, a SES-MG resgatou o projeto, que estava engavetado desde 2015, e formatou a atual proposta, em consonância com as diretrizes do atual governo, que preza pela responsabilidade no uso dos recursos públicos e transparência na divulgação dos mesmos. Para responder à complexidade do Sistema de Saúde do Estado, o programa considera a heterogeneidade do perfil dos estabelecimentos e as demandas identificadas no processo de construção do modelo. A nova Política de Atenção Hospitalar foi desenvolvida em três módulos:
Módulo Valor em Saúde: hospitais de relevância microrregional, macrorregional e estadual, com notória contribuição para a resolubilidade dos territórios para os serviços de média e/ou alta complexidade hospitalar. O módulo pretende fortalecer as Redes de Atenção a partir do aumento da resolubilidade dos territórios e qualificação dos hospitais.
Módulo Hospitais Plataforma: hospitais que não cumprem com critérios de elegibilidade para o módulo “Valor em saúde”, mas têm notória possibilidade de contribuição para as Redes de Atenção a partir da vocacionalização e necessidades identificadas nos territórios.
Módulo Novos prestadores, Novos Vínculos: constitui e estratégia estadual de acesso à procedimentos eletivos. Inicialmente, contempla a parte das demandas não resolvidas da Rede de Atenção. De acordo com a proposta da PAH, será ampliado o acesso à serviços de saúde, priorizando procedimento cirúrgicos eletivos com maior frequência e tempo de espera.
Por Lila Alves
