Garantindo a transparência pública durante o período de pandemia global, o Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais irá disponibilizar os dados do Informe Epidemiológico Coronavírus, estruturados como dados abertos. Os arquivos contêm a relação dos óbitos ocorridos no estado de Minas Gerais, com a especificação do sexo, idade, município, data do óbito e existência ou não de comorbidades associadas.

Essa iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) que reforça o compromisso com a transparência enquanto diretriz de governo e alinhamento às melhores práticas internacionais, nesse momento desafiador para gestores públicos e a população.

"É muito importante confirmar que em um momento de tanta excepcionalidade, a transparência continua como diretriz e foco das ações do Estado, e que essa parceria da CGE com a SES vai ampliando as possibilidades de acesso à informação para o cidadão”, afirmou a Subcontroladora de Transparência e Integridade, Nicolle Ferreira Bleme.

O Portal de Dados Abertos também disponibilizou para a população os dados referentes às contratações firmadas pelo Estado de Minas para enfrentamento do coronavírus (COVID-19). Confira!

“Essa iniciativa da CGE está totalmente alinhada com o modo como tratamos os dados aqui na Secretaria de Estado de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), sempre com total transparência para informar adequadamente à sociedade”, asseverou o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral.

Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que devem ser disponibilizados ao cidadão para qualquer fim. Segundo a Resolução CGE nº 020/2014, formato aberto é: Art 2º, IV: “formato de arquivo não proprietário, cuja especificação esteja documentada publicamente e seja de livre conhecimento e implementação, livre de patentes ou qualquer outra restrição legal quanto à sua utilização”.

"A disponibilização desses dados em formato aberto permite que eles sejam lidos por máquinas, multiplicando a capacidade de cruzamento de informações e aumentando o poder de controle social", afirmou o Controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.

Para realizar consulta do Informe Epidemológico, acesse o Portal de Dados Abertos de MG, neste link.

Acesse, acompanhe, fiscalize!

Por ASCOM CGE-MG