Os 86 municípios que integram a região ampliada de saúde do Norte de Minas estão recebendo nesta sexta-feira (10/04), mais de R$ 32,3 milhões para reforçarem as ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Entre os municípios com maior aporte de recursos liberados pelo Ministério da Saúde estão Montes Claros com R$ 15,5 milhões; Janaúba (R$ 2,106 milhões); Pirapora (R$ 1,408 milhão); Brasília de Minas (R$ 1,146 milhão) e Taiobeiras (R$ 1,221 milhão). Os 86 municípios integram as áreas de atuação das Regionais de Saúde de Montes Claros, Januária e Pirapora onde residem mais de R$ 1,6 milhão de habitantes.
Segundo o Ministério da Saúde os recursos se constituem “valor adicional ao que estados e municípios já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde”. O repasse dos recursos foi definido na Portaria 774, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 9 de abril.
Os recursos se referem ao custeio das ações e dos serviços públicos de saúde, grupos do Piso de Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC), voltados para ações de atenção primária à saúde, assistência ambulatorial e hospitalar. Para todo o país o valor repassado pelo Ministério da Saúde é da ordem de R$ 4 bilhões.
O Ministério da Saúde explica que “com os recursos estados e municípios terão mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus”.
O valor destinado a cada município corresponde a uma parcela mensal do que cada estado ou localidade já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. Municípios que recebem recursos para média e alta complexidade estão tendo direito a uma parcela mensal extra, em igual valor. Os que não recebem, terão direito ao valor repassado para a atenção primária, também em igual quantia.
Norte de Minas
Além de Montes Claros, Pirapora, Brasília de Minas e Taiobeiras que estão recebendo maior aporte de recursos financeiros para enfrentamento ao coronavírus, outros municípios também se destacam: Salinas (R$ 612 mil); Jaíba (535 mil); Januária (R$ 486 mil); Varzelândia (R$ 398 mil); Francisco Sá (R$ 349 mil); Porteirinha (R$ 314 mil); Bocaiúva (314 mil); Coração de Jesus (R$ 267 mil); Monte Azul (R$ 261 mil); Montalvânia (R$ 244 mil); Várzea da Palma (R$ 216 mil); Grão Mogol (R$ 213 mil) e São João das Missões (210 mil).
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, ressalta que “o aporte de recursos financeiros aos municípios chega num momento importante diante da necessidade de investimentos em ações voltadas para o enfrentamento ao coronavírus, sobretudo no que se refere à compra de insumos para abastecimento dos serviços de saúde visando garantir o atendimento das demandas da população”.
Por Pedro Ricardo
