A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais conseguiu reduzir de 22 para 10 meses o tempo de atraso junto a fornecedores de produtos e serviços. O anúncio foi feito no início da tarde desta terça-feira (10/12) pelo secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, em balanço do ano de gestão apresentado a veículos de imprensa, no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte. No início de 2019, foram encontrados mais de R$ 386 milhões em notas fiscais sem pagamento, desde março de 2017. A expectativa é que a situação esteja regularizada no primeiro trimestre de 2020.

Crédito: Marco Evangelista

“Por uma questão legal, não é possível simplesmente saltar os contratos mais antigos e priorizar o pagamento do que é contratado atualmente, pois é necessário seguir a ordem cronológica, do mais atrasado para o mais recente. Hoje, nós estamos com o cronograma de pagamentos equivalente a fevereiro de 2019. A nossa ideia é que possamos finalizar este ano com pagamentos realizados até o período de maio de 2019. Se tudo correr bem, até o final do primeiro trimestre de 2020, nós estaremos com os pagamentos  sendo feitos em até 90 dias após a execução dos contratos, conforme o que prevê a lei”, destacou o secretário Carlos Eduardo Amaral.

O secretário Estadual esclareceu que os esforços para regularização de dívidas foram importantes para recuperação da credibilidade junto às empresas e prestadores de serviços. “Uma dívida muito grande acaba gerando muitas incertezas e traz dificuldades para as licitações, com muitas empresas deixando de participar, de querer vender para o Estado. Isso afeta a continuidade dos serviços, com muitos problemas para os usuários do sistema de saúde”. O secretário, Carlos Eduardo Amaral,  ainda apresentou a situação dos medicamentos, que em janeiro tinham apenas 25% dos itens da lista de dispensação em estoque suficiente para atendimento da população. “Nesses dez meses, conseguimos puxar esse número para 80%. Isso significa que conseguimos reduzir a falta de medicamentos em larga escala”, afirmou.

Outra meta apresentada à imprensa foi a expectativa de redução de sequestros de valores das contas do Estado em ações de fornecimentos de medicamentos. “Essa é uma consequência da melhoria dos processos de compras. Quando os fornecedores passam a entregar os medicamentos, nós temos condições de atender às ordens judiciais nos prazos estabelecidos, o que evita que os juízes determinem sequestros de valores das contas do Estado”, explicou Carlos Eduardo Amaral.

Investimentos

O secretário Carlos Eduardo Amaral abordou as perspectivas de investimentos em áreas que enfrentaram interrupção de fluxo de recursos financeiros, como a Atenção Primária. “Nós decidimos voltar a repassar R$ 1 milhão por mês na atenção primária e, em novembro, alocamos R$ 6 milhões para a promoção da saúde, que são ações de incentivo à atividade física, controle do peso, instigação de práticas saudáveis de alimentação. São estratégias que evitam complicações de saúde na população, que poderiam demandar intervenções mais graves, sobrecarregando atenção hospitalar”, avaliou.

Ainda foram ressaltados os pagamentos regularizados para as áreas de Urgência e Emergência, que compreende repasses a hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Dengue e sarampo

Foram ainda discutidas as situações das doenças transmitas pelo mosquito Aedes aegypti, sobretudo a dengue, e também os casos de sarampo que foram notificados no Estado. Quanto à dengue, o secretário aponta que 2019 teve as características de um ano epidêmico. “Na questão da dengue, vários fatores exercem influência para que tenhamos esse aumento de casos. Por outro lado, temos visto mobilização de diversos setores da sociedade para enfrentamento do problema. Acreditamos que, com a coordenação da Saúde, poderemos somar esforços e conseguir melhores resultados”, comentou.

Carlos Eduardo Amaral destacou a alocação de recursos, na ordem de R$ 18 milhões, repassado aos municípios no período de maior intensidade de registro de casos, bem como as ações preventivas desenvolvidas para o próximo verão, como a campanha para controle da dengue, uso de novas metodologias de monitoramento do mosquito e biotecnologia, com uso do microrganismo Wolbachia, para neutralizar a transmissibilidade dos vírus pelo Aedes.

Já em relação ao sarampo, o secretário destacou a boa cobertura vacinal de Minas e as ações de bloqueio para impedir a transmissão de casos provenientes do estado de São Paulo. “Instalamos uma sala de situação para monitoramento da transmissão de casos e fizemos ações em estradas, aeroportos, pontos de concentração de pessoas. Nossos índices demonstram redução do número de notificações e esperamos um cenário mais favorável para o ano de 2020”.

Por Ramon Oliveira