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Durante palestra apresentada na manhã desta quarta-feira (27/11), no 8° Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), que ocorre no Expominas, em Belo Horizonte, foram debatidos os caminhos futuros da Vigilância Sanitária (VISA) no país. O debate ocorreu entre pesquisadores, professores e estudantes da área, trabalhadores das VISAS municipais, estaduais, da Agência Nacional do setor (Anvisa) e representantes da sociedade civil, incluindo as entidades de defesa dos consumidores. O evento, que busca a reflexão sobre os diferentes temas relacionados à Vigilância Sanitária, é organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e contou com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), Conselho Federal de Farmácia (CRF), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Ministério da Saúde (MS).

Desde a consolidação da saúde como direito de todos e dever do Estado, na Constituição de 1988, muitos sanitaristas trabalharam para garantir que as condições sanitárias adequadas atingissem todos os cantos do país. O avanço do conhecimento científico e com o debate democrático, nestes 31 anos de SUS, tornou possível a instituição e ampliação das ações de Vigilância Sanitária e, consequentemente, a melhora nas condições gerais de saúde.

Segundo o pesquisador e coordenador do Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde (Neeps), da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), Marcelo Firpo, o grande desafio da VISA é que suas ações reflitam a cultura das localidades e as compreenda, para que a proteção à saúde e a prevenção dos riscos tenham maior aderência da população. “Entendemos que vigiar é cuidar da vida promovendo saúde, diminuindo desigualdades sociais e assegurando que todos tenham uma vida justa e com liberdade. Há necessidade de se ampliar a autonomia das populações quanto aos processos de saúde que envolvem suas vidas, mas também da construção de um conhecimento compartilhado entre a ciência tradicional e o saber popular”, disse.

Ainda segundo Marcelo, “é preciso superar a ideia de que as instituições de Estado atuam exclusivamente na perspectiva de um pensamento universal que embasa o conhecimento-regulação. Essa visão faz com que técnicos de instituições se assumam como especialistas em comunidades e processos decisórios distante dos saberes, das práticas e lutas de povos e grupos sociais subalternizados pela racionalidade moderna. É essa pretensão de universalidade, objetividade e neutralidade que permite um pequeno agricultor familiar, ainda que de um assentamento da reforma agrária, agroecológico e envolvido em importantes lutas sociais ser tratado da mesma forma que uma gigante transnacional da alimentação”, disse.

Novos caminhos

Para superar esses desafios e trilhar os novos caminhos para a Vigilância Sanitária, Marcelo Firpo aponta para a regulação e emancipação, onde exista uma aproximação da regulação com práticas mais ousadas de participação social, de cidadãos e sujeitos com voz ativa, vinculadas a lutas sociais emancipatórias. No campo da fronteira da Regulação, Conhecimento Científico e Saberes Tradicionais, Firpo aponta um dos grandes desafios para a VISA, que é saber como regular as práticas de raizeiras, benzedeiras, rezadeiras, dos pajés indígenas, das parteiras tradicionais, dos curadores quilombolas.

“Para isso não há outra alternativa senão aproximar a regulação da participação social onde não sejamos consumidores e beneficiários, mas cidadãos vinculados às lutas sociais. É preciso criar outros direitos e outras formas de produção, de políticas públicas, de Estado e incorporá-las no SUS. É preciso pensar outras alternativas, outras relações de Estado-Comunidade-Território, com reconhecimento das características culturais e ecossistêmicas, outros saberes reconhecimentos dialógicos sem fundamentalismos ou evangelizações, com liberdade e autonomia”, explica.

Ao finalizar, Marcelo Firpo, citou um trecho da obra do médico, diplomata e escritor Guimãraes Rosa, que foi homenageado durante o 8° Simbravisa, e deixou uma palavra a todos os participantes. “O mundo de Rosa e Grande Sertão é o dos excluídos – jagunços, malandros, prostitutas, crianças, loucos, pobres coitados, bois, animais, o burrinho pedrês, mas esses seres transcendem e ganham visibilidade. É preciso olhar para os excluídos. Desejo que possamos enfrentar os novos rumos da VISA firmes e fortes, sem medo. Dessa forma, encontrar a paz interior, reorganizar o mundo, resistir e re-existir”, finalizou.

Simbravisa

O Simpósio teve início em 2002 e é um evento que acontece trienalmente. Durante os quatro dias de eventos de sua 8ª edição, foram debatidos diferentes temas relacionados a prática da Vigilância Sanitária em nível nacional. O encontro contou com mesas temáticas com apresentação de problemas e elementos técnicos e científicos associados às questões debatidas; Atividades relacionadas as questões da VISA e os descaminhos que se encontram no âmbito das políticas de saúde e modelo desenvolvido que se pretende para o país. O encontro também contou as discussões temáticas e debates dos trabalhos inscritos e aprovados, conferências, painéis e mesas-redondas.

Por Míria César