A Regional de Saúde de Divinópolis participou, nos dias 21 e 22/11, em Divinópolis, na Região Ampliada Oeste, do XI Encontro dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais. O encontro foi organizado pelo Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais (COSECS-MG), em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica (CISVI) e com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste).
Com participação dos secretários executivos, prefeitos, secretários municipais de saúde, assessorias, técnicos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais e autoridades da área de Saúde, o evento teve o objetivo de mostrar a importância dos consórcios de saúde como ferramenta de gestão regionalizada. Além disso, buscou-se promover o intercâmbio das experiências desenvolvidas nos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais, difundir informações que estimulem novas oportunidades para os gestores dos Consórcios de Saúde e reflitam os desafios a serem enfrentados para a implementação das formas de cooperação intermunicipal.
O subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Darlan Venâncio Thomaz Pereira, participou da mesa de debate “SES-MG, COSEMS-MG e Consórcios Intermunicipais de Saúde diante do enfrentamento das catástrofes naturais e surtos epidemiológicos”. Na ocasião, o subsecretário aproveitou para divulgar a campanha de combate ao Aedes lançada pela SES-MG no dia 20/11 e pediu a colaboração nesta frente de Mobilização Social. Em sua fala, Darlan destacou a importância dos Consórcios para ações complementares de Vigilância em Saúde em situações de epidemia como a dengue e em catástrofe de emergência pública como foi em Brumadinho, em janeiro deste ano.
“Precisamos discutitir o papel do Estado nas políticas públicas das redes de atenção à saúde e trazer o consórcio para essa formulação, defindo o seu papel nas políticas. Para isso, é necessário estabelecer um mecanismo de comunicação oportuna com as Unidades Regionais de Saúde (URS), definindo quais as emergências de saúde pública nos municípios jurisdicionados à URS”, destacou o subsecretário.
O superintendente Regional de Saúde de Divinópolis, Alan Rodrigo da Silva, participou da mesa com o tema “Regulação e Gestão em Saúde” e abordou como a regulação pode melhorar o acesso e qualidade dos serviços de saúde. Ele destacou ainda que os serviços assistenciais são voltados para o tratamento do indíviduo e que é preciso também pensar os processos clínicos, de gestão e protocolos para que esses serviços tenham boas práticas de saúde, como estabelece a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A regulação é a única forma de oferecer equidade, que é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça. Esse princípio busca oferecer mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados. É olhar para a necessidade da população. O gestor precisa se sentir responsável pela regulação. Sem ela, seria impossóvel gerar um sistema forte”, ressaltou o superintendente.
Para o presidente do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais (Cosecs-MG), Narcélio Alves Costa, os consórcios executam a média e alta complexidade com plenitude. Ele frisou que tem buscado, nas três esferas de governo, discutir as políticas públicas que envolvem os consórcios. “Temos como objetivo oferecer o melhor para os municípios e munícipes. E deixar que os consórcios deixem de ser um programa de governo e passem a ser política de Estado”, completou o presidente do Colegiado.
Por Willian Pacheco
