A Regional de Saúde de Uberlândia por meio do Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVISA), realiza nessa terça e quarta-feira (23 e 24/04), uma capacitação para os fiscais sanitários municipais para a inspeção em negócios de baixo risco na área de alimentos. Com o objetivo de padronizar as inspeções sanitárias conforme a Resolução SES/MG nº 6460/18 e a Resolução SES/MG nº 6263/18, o treinamento abordou a conduta do fiscal sanitário, desde o primeiro contato, orientação ao processo de habilitação até a ação fiscalizatória.

Segundo a referência técnica em Alimentos da Vigilância Sanitária (VISA) da Regional de Uberlândia, Talita Costa e Silva Brito, o trabalho dos fiscais é essencial não apenas para a segurança sanitária, como também para a agregar valor ao produto. “O papel da Vigilância Sanitária não é apenas fiscalizador, precisamos desenvolver um trabalho de orientação e educação sanitária. A forma de abordar o regulado é essencial para que o mesmo saia da informalidade e se adeque para oferecer um produto de qualidade, de forma que a população não fique exposta a produtos clandestinos”, destacou.

crédito: Lilian Cunha

Para esta capacitação foi elaborado um Procedimento Operacional Padrão (POP), pela referência técnica em alimentos, para orientar os fiscais sanitários municipais. O manual possui a legislação, o passo a passo para desenvolver o trabalho e os formulários. A equipe da Vigilância Sanitária Estadual fez várias considerações e está analisando a utilização deste POP para as 28 Regionais de Saúde do Estado. “O POP ainda está em fase de adequações. Estamos abertos a sugestões para aprimorá-lo”, ressaltou Talita. 

O Fiscal Sanitário do município de Nova Ponte, Fabrício Fortunato, avaliou positivamente a capacitação, uma vez que impacta no trabalho desenvolvido localmente. “Foram dois dias de muito aprendizado. Discutimos as normas e como funcionam na prática, além de termos a oportunidade de trocar experiências com os colegas de outros municípios de como devemos atuar, de forma a trabalharmos em parceria com o cidadão e prevenir os riscos sanitários”, pontuou.

A Regional de Saúde de Uberlândia já fez o alinhamento com os parceiros intersetoriais e coordenadores municipais de Vigilância Sanitária, hoje capacita os fiscais sanitários municipais e a próxima etapa é a realização de um seminário regional. “Estamos articulando um grande momento para reunir o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) de Minas Gerais, as Vigilâncias Sanitárias de Minas Gerais e dos municípios da região, microempreendedores individuais, empreendedores da economia familiar rural e empreendedores econômicos solidários que exercem atividades de baixo risco sanitário na área de alimentos. A agroindústria familiar é um segmento forte na região, e a Vigilância Sanitária precisa estar presente na fiscalização destas atividades”, finalizou o coordenador da Vigilância Sanitária da SRS Uberlândia, Daniel Rodrigo Santos Duarte de Almeida.

 

Por Lilian Cunha