Como uma das medidas adotadas para conter o avanço dos casos de dengue no estado, o governador Romeu Zema decretou Situação de Emergência em Saúde Pública nos municípios de abrangência das Macrorregiões de Saúde Centro, Noroeste, Norte, Oeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul do Estado. A partir dessa ação, que foi publicada hoje (23/04), no Diário Oficial de Minas Gerais, será possível mobilizar recursos de forma mais ágil para enfrentamento do Aedes aegypti e estruturação de serviços de atendimento às pessoas infectadas pelo vírus causador da doença. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) também destinou R$ 4,180 milhões, após aprovação da Resolução SES/MG Nº 6.697, de 02 de Abril de 2019, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Neste primeiro momento, 93 prefeituras receberão recursos para reforço de despesas com pessoal, como contratação de agentes de controle de endemias e capacitações para profissionais na assistência hospitalar, e custeio e manutenção de atividades, como confecção e reprodução de material gráfico informativo, aquisição de material de apoio para ações de mobilização e mutirões de limpeza de áreas prioritárias. Tendo em vista a escassez de recursos financeiros para destinar verbas a todas as prefeituras, a SES-MG adotou como estratégia a destinação de recursos para os municípios com alta incidência de dengue, para que assim possa ser evitada a ocorrência de óbitos. Dessa forma, a cada 15 dias, até o dia 30/06/2019, de acordo com a divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, os municípios com alta incidência irão contar com incentivo financeiro complementar, por meio de resolução específica. A próxima resolução prevista deverá contemplar 46 municípios, no montante de R$ 1.880.000,00.

Créditos: Deise Meireles

Além dessas medidas emergenciais para conter o avanço da doença, desde janeiro, a SES-MG vem enviando Força-tarefa, composta por agentes da Saúde Estadual e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a 10 municípios com alta incidência de pessoas com dengue e alta infestação pelo mosquito. A ação envolve diferentes áreas da SES-MG, como Assistência, Vigilância Epidemiológica, Controle Vetorial e conta com reforço dos agentes de controle de endemias municipais. Minas Gerais registrou, até o momento, 140.754 casos prováveis (de dengue. Em 2019, até o momento, foram confirmados 14 óbitos por dengue dos municípios de Arcos (1), Betim (6), Frutal (1), Ibirité (1) Paracatu (1), Uberlândia (2) e Unaí (2). Atualmente há 57 óbitos em investigação.

De acordo com a diretora de Vigilância Epidemiológica da SES-MG, Janaina Fonseca Almeida, o número de casos em 2019 mais do que quadruplicou em relação a todo o ano de 2018, quando houve 29.369 registros. “Ainda não estamos em um patamar similar ao ano de 2016, mas há similaridade com o ano de 2010, quando também houve epidemia no Estado. Com base nisso, é possível dizer que 2019 segue a tendência de um ano epidêmico em Minas”, comentou.

A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o Triângulo, o Norte e o Noroeste são as regiões mineiras que concentram o maior número de casos. “Por isso articulamos várias frentes, como o envio de equipes da força-tarefa estadual, formadas por até 40 agentes, para as localidades com maior incidência da doença, além da disponibilização de veículos para aplicação de inseticidas a Ultra Baixo Volume (UBV) e mobiliário para montagem dos postos de hidratação, poltronas para hidratação, longarina (cadeiras para espera) e cadeiras para escritório, para funcionamento durante 24 horas”, destacou a diretora. Os municípios de Unaí, Iguatama e Betim já solicitaram itens para montar unidades de hidratação.

Créditos: Marcus Ferreira

Janaina Almeida destaca, contudo, que a participação da sociedade é essencial para controle da doença, sobretudo quando se leva em conta o fato de as residências concentrarem 80% dos focos do mosquito transmissor. “Fazer o dever de casa é fundamental para que não venhamos a vivenciar epidemias e vidas sejam preservadas. A inspeção na residência, com a remoção de focos com água parada, é algo que não toma muito tempo e deve ser feita rotineiramente. Sempre damos os exemplos de vasos de plantas e pneus usados como possíveis criadouros do Aedes, mas devemos estar atentos a objetos e recipientes em geral que possam acumular água”, explicou.

Preocupação

Uma das situações que justificam o Estado de Emergência é a vulnerabilidade de faixas da população que não estão imunes ao vírus tipo 02 da dengue. “Esse sorotipo é mais agressivo, passível de quadros com mais complicações e óbitos”, disse a diretora Janaina Almeida. Ainda há preocupação com a situação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, pois estudos demonstram que a ação da dengue tipo 02 é mais danosa nessas pessoas. “Até o momento, os casos em Minas Gerais estão distribuídos de forma equilibrada nas diversas faixas etárias, mas a literatura científica demonstra que menores de 15 anos são mais suscetíveis e apresentam casos mais graves. Ainda não observamos um quadro específico nas crianças e adolescentes, mas o mero risco faz com que a vigilância seja ainda mais redobrada”.

Monitoramento e demais ações

A SES-MG possui ainda um Plano Estadual de Contingência das doenças transmitidas pelo Aedes, cujos indicadores são monitorados desde outubro de 2018. A partir dos resultados desses indicadores, as ações são desencadeadas para os municípios. Também é realizado monitoramento dos indicadores municipais do PROMAVS (Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde do Estado de Minas Gerais). Dentre todos os indicadores, um deles é referente à obrigatoriedade de cadastro dos agentes de combate a endemias (ACE) no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) pelo município, mantendo vínculo no serviço. Isso gera continuidade nas ações de prevenção e controle das arboviroses.

O Estado também fornece, de forma complementar, medicamentos para tratamento dos pacientes com dengue em municípios em média, alta e muito alta incidência de dengue. Além disso, envia equipes para realização de intensificação das ações de campo em conjunto com equipes locais e disponibiliza inseticidas e equipamentos para aplicação dos mesmos. Para melhorar a capacidade de atendimento aos pacientes, a SES-MG também promove capacitação profissional para o manejo clínico. Foi realizada, no final de março, videoconferência para as 28 Regionais de Saúde, para que os serviços municipais estejam aptos para diagnóstico e tratamento mais rápido. Também há ações de planejamento com os comitês regionais para elaboração de cronogramas e pontos estratégicos que devem ser cobertos pelos agentes de controle de endemias e força-tarefa contra o Aedes.

Por Ramon Santos