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Urgência e Emergência

• Portaria GM/MS nº 479, de 15 de abril de 1999

Cria mecanismos para a implantação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar em Atendimento de Urgências e Emergências.

Revoga a Portaria GM/MS nº 2925, de 09 de junho de 1998

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria GM/MS nº 727, de 07 de dezembro de 1999

Altera o anexo da Portaria GM/MS nº 479, de 15 de abril de 1999

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria GM/MS nº 2048, de 05 de novembro de 2002

Aprova, na forma do anexo desta Portaria, o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência.

Altera o artigo 2º da Portaria GM/MS nº 479, de 15 de abril de 1999

Revoga a Portaria GM/MS nº814, de 01 de junho de 2001

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Resolução SES/MG nº 0393/2004

Aprova o Plano Estadual de Atenção Integral às Urgências, cria comissão paritária para análise de projetos de SAMU - 192 e para apresentação de proposta para estruturação do Comitê Gestor Estadual do Sistema de Atenção às Urgências e dá outras providências.

• Portaria GM/MS nº 553, de 13 de abril de 2005

Aprovar o documento Requisitos Comuns para a Habilitação de Unidades Móveis Terrestre de Atenção Médica de Emergência, bem como seus anexos, de acordo com a Resolução GMC nº 25/04

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria nº. 1600, de 07 de julho de 2011

     Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS)

• Portaria nº. 1601, de 07 de julho de 2011

     Estabelece diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

• Resolução GM/MS  nº 443, de 9 de junho de 2011

Aprova a conformação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) articulada a todas as redes de atenção presentes no território, objetivando ampliar e qualificar o acesso ágil, integral e humanizado dos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde.

• Portaria nº 2.395, de 11 de outubro de 2011

  Organiza o componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

• Portaria nº 2.338, de 3 de outubro de 2011

Estabelece diretrizes e cria mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências. 

• Portaria 2648, de 7 de novembro de 2011,  

Redefine as diretrizes para implantação do componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) hs da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

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