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Oncologia

• Resolução RDC/ANVISA nº 220, de 21 de setembro de 2004

Aprova o Regulamento Técnico de serviços de Terapia Antineoplásica.

Fonte: www.anvisa.gov.br

• Portaria GM/MS nº 2439, de 08 de dezembro de 2005

Institui a Política Nacional de Atenção Oncológica: Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Rebilitação e cuidados Paliativos, a ser implantada em todas as unidades federadas respeitadas as competências das três esferas de gestão.

• Portaria SAS/MS nº 741, de 19 de dezembro de 2005

Define as unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncoloogia e suas aptidões e qualidades

Revoga a PT SAS/MS nº 113, de 31 de março de 1999

• Portaria 2571, de 27 de setembro de 2005, que revoga a PT 3535 e a PT 1289

  Portaria 2571, de 27 de setembro de 2005, que revoga a PT 3535 e a PT 1289Considerando a Portaria nº 2.439/GM, de 8 de dezembro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica