Tendo em vista a transparência e controle da política pública Opera Mais, Minas Gerais, acerca do levantamento de dados e quantificação do mesmo, fora emitido a Nota Técnica nº 5/SES/SUBREG-NPREST/2022 e a Resolução SES/MG nº 8.285, de 12 de agosto de 2022, disponíveis na aba de ATOS NORMATIVOS para esclarecermos a metodologia de cálculo para fins de quantificar monetariamente as produções eletivas dos beneficiários. No mais, apresentamos a base de dados de divulgação das informações, bem como gráficos e figuras do desempenho da política.
PRODUÇÃO 2023
Planilha de apuração do incentivo e produção:
PRODUÇÃO 2022
Planilhas de apuração do incentivo e produção:
Planilha consolidada dos quadrimestres de 2022. Apresentamos abaixo os dados resumidos do monitoramento da política OPERA MAIS, MINAS GERAIS para a produção de 2022:
Figura 1 - Produção do rol de 880 procedimentos eletivos, por mês de 2019 e 2022, em Minas Gerais*
*base extraída em 10/03/2023
Produção do rol de 880 procedimentos eletivos, por mês de janeiro à dezembro de 2019 e 2022, em Minas Gerais*
*base extraída em 10/03/2023
Como se pode ver na Figura 1, a produção geral de eletivas da Rede SUS estadual vem aumentando, de forma gradual, ao longo dos meses de vigência da política. E em comparação com a produção de 2019 houve um aumento de aproximadamente 20%.
Figura 2 - Análise dos Pisos 1 e 2, janeiro à dezembro de 2022*
*base extraída em 10/03/2023
Figura 3 - Análise do Piso 3, janeiro a dezembro de 2022*
*base extraída em 10/03/2023
Em relação as Figuras 2 e 3 ressaltamos que no 1º quadrimestre de 2022 de produção da política, conforme previsto na Resolução SES/MG nº 8102/2022, aprovada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3781/2022, desconsiderou-se o cumprimento do 1º e 2º pisos previstos originalmente para que o beneficiário faça jus aos incentivos da política. O cumprimento do 3º piso permaneceu vigente como requisito para pagamento do bônus.
Portanto, excepcionalmente, no 1º quadrimestre de 2022, toda a produção elegível aprovada foi considerada para o pagamento da parcela.
Figura 4 - Produção do rol por Macro, janeiro a dezembro de 2019 x 2022*
*base extraída em 10/03/2023
Na figura 4, é possível perceber como a tendência de aumento da produção em 2022, frente 2019, prevalece entre as macrorregiões de Minas Gerais. Tendo em vista o fim das medidas de suspensão de cirurgias eletivas, que ainda vigoravam no início de 2022 em algumas regiões, a expectativa é que essa tendência continue a ser verificada.
Figura 5 – 10 Procedimentos do rol mais realizados em 2022
*base extraída em 10/03/2023
*base extraída em 12/07/2022
** base extraída em 04/11/2022
*** base extraída em 10/03/2023
Obs. “Produção incentivada” é a considerada para fins de pagamento da política, conforme as regras dispostas; “Produção” considera toda a produção da base oficial avaliada no período, independente do alcance de pisos.
*base extraída em 12/07/2022
** base extraída em 04/11/2022
*** base extraída em 10/03/2023
Obs. “Produção incentivada” é a considerada para fins de pagamento da política, conforme as regras dispostas; “Produção” considera toda a produção da base oficial avaliada no período, independente do alcance de pisos.
PAGAMENTOS
Os valores apurados para o ajuste financeiro referente à produção do 3º quadrimestre de 2022 estão descritos nos Anexos I e II da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8668, DE 30 DE MARÇO DE 2023 , especificados por beneficiário, com os valores a receber e a devolver, respectivamente.
Planilha Valores das Parcelas Totais 2022 e 2023
