Fornecedores TDCO SES 1320084 - 1º Trimestre 2024
04 de Julho de 2024Publicação Fornecedores TDCO SES 1320084 - 1º Trimestre 2024
Publicação Fornecedores TDCO SES 1320084 - 1º Trimestre 2024
Publicação Despesas Publicidade TDCO 1320084 - 1º Trimestre 2024
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.706, de 15 de maio de 2024, que aprova as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental, política continuada instituída no estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.279, de 25 de julho de 2023, que aprova o incentivo às ações deimunização no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZ TERAPÊUTICA USO DE ANTIFIBRÓTICOS NO TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR INTERSTICIAL FIBROSANTE PROGRESSIVA (DPI-FP) no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado Minas Gerais
Aprova o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZ TERAPÊUTICA USO DE ANTIFIBRÓTICOS NO TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR INTERSTICIAL FIBROSANTE PROGRESSIVA (DPI-FP) no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado Minas Gerais
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ponte Nova.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Januária.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de São João da Ponte.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.012, de 17 de novembro de 2022, que aprova critérios de habilitação e classificação dos municípios do Estado de Minas Gerais para recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.013, de 17 de novembro de 2022, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o ano de 2022.
Aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais Regionais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas