Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.980, de 21 de agosto de 2019 que aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.980, de 21 de agosto de 2019 que aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a assunção da gestão de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade pelos municípios de Minas Gerais.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Angelândia, Arapuá, Aricanduva, Belo Vale, Buenópolis, Cachoeira Dourada, Capitão Enéas, Coronel Murta, Couto de Magalhães de Minas, Dores de Guanhães, Espírito Santo do Dourado, Ferros, Francisco Dumont, Igaratinga, Ilicínea, Imbé de Minas, Inimutaba, Ipiaçu, Lagamar, Leme do Prado, Materlândia, Moeda, Natalândia, Nova União, Oliveira Fortes, Pequeri, Pescador, Pingo-d'Água, Presidente Kubitschek, Santa Helena de Minas, Santana do Deserto, São Francisco do Glória, São Gonçalo do Abaeté, São José da Barra, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Anta, São Tomás de Aquino, Senhora dos Remédios, Serra Azul de Minas, Silveirânia, Tabuleiro, Tiros, Veredinha, e Vermelho Novo, que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova o repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN que gerencia o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) no âmbito da Região Ampliada de Saúde Norte.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.023, de 17 de novembro de 2022, que aprova o repasse de recursos para o fortalecimento dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia na promoção das ações de Vigilância Epidemiológica Hospitalar instituída na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.896, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências.
Aprova a instituição do Comitê Técnico Assessor de Imunização e Farmacovigilância (CTAIF) no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, que aprova a criação do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.279, de 25 de julho de 2023, que aprova o incentivo às ações de imunização no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.761, de 23 de julho de 2018, que estabelece Procedimentos Operacionais Padrão a serem utilizados nas rotinas das Vigilâncias Sanitárias Estadual e dos municípios de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.464, de 22 de novembro de 2023 que institui o repasse financeiro do projeto de caráter transitório e excepcional, para manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais.
Altera os artigos 6º e 8º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.414, de 18 de outubro de 2023, que aprova o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (PEC-ARBO) com foco em Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela, para o período de dezembro de 2023 a novembro de 2025, em Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.979, de 19 de outubro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento de 8 leitos habilitados e qualificados do município de Belo Horizonte da Macrorregião de Saúde Centro, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, Adulto e Pediátrica, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos desta deliberação.
Aprova o credenciamento dos Hospitais dispostos no Anexo Único desta Deliberação como Centro de Tratamento de Queimados Porte II e Centro de Tratamento de Queimados Porte III, em conformidade o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.439, de 07 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.095, de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (UAVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.409, de 18 de outubro de 2023, que atualiza as diretrizes, as regras gerais e o incentivo de custeio de cofinanciamento da política continuada Linha de Cuidado de Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas, e dá outras providências.
