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NGC DVMC 05 2023

16 de Fevereiro de 2024

NGC DVMC 05-2024

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.578, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

16 de Fevereiro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Três Marias, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.579, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

16 de Fevereiro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9336, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

15 de Fevereiro de 2024

Altera o anexo I da Resolução SES/MG nº 8667, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.578, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

09 de Fevereiro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Três Marias, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.577, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

09 de Fevereiro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Itabira, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.576, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

09 de Fevereiro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Guarda-Mor, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.575, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

09 de Fevereiro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Guanhães, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.574, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

09 de Fevereiro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Guanhães, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.573, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

09 de Fevereiro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Governador Valadares, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.572, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

09 de Fevereiro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Viçosa, gestão municipal.

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Comunicação em Saúde

Edital | 1ª Mostra de Experiências em Promoção da Saúde, Práticas Integrativas e Complementares, Controle do Tabagismo e Políticas de Equidade no SUS-MG

09 de Fevereiro de 2024

1ª Mostra de Experiências em Promoção da Saúde, Práticas Integrativas e Complementares, Controle do Tabagismo e Políticas de Equidade no SUS-MG

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.571, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

07 de Fevereiro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.571, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

07 de Fevereiro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9326, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

07 de Fevereiro de 2024

Define dotação orçamentária referente a política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade para o exercício de 2024, nos termos da Resolução SES/MG nº 9.076, de 18 de outubro de 2023.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9325, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

07 de Fevereiro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente às Resoluções nº 2865/2011; 2918/2011; 3194/2012; 3748/2013; 4262/2014; 4746/2015; 4912/2015; 5184/2016 e 5508/2016- PRO-HOSP 2011/2016. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Coração de Jesus - CNPJ:22.680.672/0001-28 - Fundo Municipal De Saúde De Coração de Jesus - Hospital Municipal São Vicente de Paulo— CNPJ: 11.268.861/0001-71.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9324, de 05 de fevereiro de 2024.

06 de Fevereiro de 2024

Altera a Resolução SES/MG N° 8310, de 29 de agosto de 2022, que institui a Política de Desenvolvimento e Educação na Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9320, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

05 de Fevereiro de 2024

Define valores e dotações orçamentárias, para o exercício financeiro de 2024, no âmbito das Políticas de Atenção Hospitalar e da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.570, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

02 de Fevereiro de 2024

Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas para a Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 e de emendas parlamentes federais, nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021 e da Portaria GM/MS 449, de 05 de abril de 2023.

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Comunicação em Saúde

Gastos com Publicidade 4º Trimestre 2023

31 de Janeiro de 2024

Gastos com Publicidade 4º Trimestre 2023

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Ouvidoria
2021 - E-prevenção
FUNED
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
Selo Hemominas
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Sala de Imprensa
Fhemig
ESP-MG
Tabnet Vigilânca