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UTI

• Instrução normativa ANVISA/DC nº 04, de 24 de fevereiro de 2010

     Dispõe sobre indicadores para avaliação de Unidades de Terapia Intensiva.

• Resolução RDC nº 07, de 24 de fevereiro de 2010

     Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.

• Portaria MS nº 3432, de 12 de agosto de 1998

Estabelece critérios de classificação entre as diferentes Unidades de Tratamento Intensivo - UTI.

Revoga a Portaria nº 2918, de 09 de junho de 1998

Fonte: www.anvisa.gov.br

• Portaria GM/MS nº 1091, de 25 de agosto de 1999

Cria a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para o atendimento ao recém-nascido de médio risco.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria SAS/MS nº 494, de 26 de agosto de 1999

Definir "acesso" aos serviços especializados de que tratam o Artigo 2º da Portaria GM/MS nº 2.920/98 e o item 2.3 do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, como a disponibilidade de realização, numa rede de serviços de referência, daqueles procedimentos de Alta Complexidade não disponíveis nos serviços cadastrados.

Fonte: www.saude.gov.br

• Portaria GM/MS nº 332, de 24 de março de 2000

Alterar no item 2, subitem 2.1 do Anexo da Portaria GM/MS nº 3432, de 12 de agosto de 1998, as alíneas referentes a responsável técnico e médico diarista.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria GM/MS nº 905, de 16 de agosto de 2000

Torna obrigatória a existência de comissão intra-hospitalar de TX (transplantes) para UTI e Urgência/Emergência.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria GM/MS nº 551, de 13 de abril de 2005

Aprova o documento Requisitos Comuns para Unidades de Terapia Intensiva de Adultos do MERCOSUL.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria GM/MS nº 553, de 13 de abril de 2005

Aprova o documento Requisitos Comuns para a Habilitação de Unidades Móveis Terrestre de Atenção Médica de Emergência do MERCOSUL.

Fonte: www.saude.gov.br/sas