GMG_ADVANCED_SEARCH

Resíduos

• Lei nº 18.031 de 12 de janeiro de 2009

  Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos

• Resolução SES/MG nº 1166, de 07 de maio de 2007

  Cria a Comissão Estadual Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.

• Resolução RDC/ANVISA nº 316 de 29 de outubro de 2002

Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.

Fonte: www.anvisa.gov.br

• Resolução ANVISA / RDC nº306, de 07 de dezembro de 2004

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Revoga a Resolução ANVISA / RDC nº33

Fonte: www.anvisa.gov.br

• Resolução CONAMA nº 358/05, de 29 de abril de 2005

• RESOLUÇÃO No 430, DE 13 DE MAIO DE 2011 

Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

• RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005

              Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.