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Credenciamento / Cadastramento

• Portaria SAS/MS nº 33, de 24 de março de 1998

Publica o Modelo Padronizado da Ficha Cadastral de Estabelecimentos de Saúde -FCES- Módulos Básicos (anexo I), bem como o respectivo Manual de Instruções (Anexo II).

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Resolução SES/MG nº 626, de 25 de outubro de 1999

Definir como especiais às vistorias para credenciamento e ou cadastramento ou recadastramento de unidades prestadoras de serviços. Diário de Executivo de 27 de outubro de 1999

Fonte: www.saude.mg.gov.br

• Portaria SAS/MS (republicação) nº 511, de 29 de dezembro de 2000

Aprova a Ficha Cadastral dos Estabelecimentos de Saúde - FCES, o Manual de Preenchimento e a Planilha de Dados Profissionais constantes dos anexos I, II, e III, desta portaria, bem como a criação do Banco de Dados Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Revoga a Portaria SAS/MS nº 376, de 03 de outubro de 2000

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Resolução SES/MG nº 631, de 27 de março de 2001

Comissão Estadual de Coordenação do Cadastramento de Estabelecimentos de Saúde - CECCES.

Fonte: www.saude.mg.gov.br

• Portaria SAS/MS nº 767, de 17 de outubro de 2005

Define as informações sobre o contratos e alvará sanitários, constantes do módulo básico da FCES.

• Portaria SAS/MS nº 175, de 20 de março de 2006

Atualiza o Manual Técnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e as Fichas Cadastrais de Estabelecimentos de Saúde - FCES.