Cirurgia Bariátrica

Portaria SAS/MS nº 492, de 31 de agosto de 2007
Definir a Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao paciente portador de obesidade grave como o Hospital que ofereça assistência diagnóstica e terapêutica especializada, de média e alta complexidade, condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados ao atendimento às pessoas portadoras de obsidade.
Portaria GM/MS nº 628, de 26 de abril de 2001

Tratamento cirúrgico da obesidade mórbida.

Revoga as Portarias: GM/MS nº 252, de 30 de março de 1999; Conjunta SE/SAS nº 45, de 10 de novembro de 1999; GM/MS nº 196, de 29 de fevereiro de 2000; GM/MS nº 1.157 de 11 de outubro de 2000

Fonte: www.saude.gov.br/sas

Portaria GM/MS nº 1075, de 04 de julho de 2005

Institui diretrizes para a atenção ao portador de obesidade, a serem implantadas em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Fonte: www.saude.gov.br/sas