Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 0082, DE 16 DE MAIO DE 2003
Institui o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP e fixa suas diretrizes.
RESOLUÇÃO SES Nº 0102, DE 04 DE JUNHO DE 2003
Institui nos termos do § 3 o , do art. 3 o , da Resolução SES n.º 82, de 16 de maio de 2003, a Comissão de Avaliação.
RESOLUÇÃO SES Nº 0112, DE 12 DE JUNHO DE 2003

Altera os Art. 3 o e 4 o da Resolução SES n.º 82, de 16 de maio de 2003, que instituiu o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP e fixa suas diretrizes.

RESOLUÇÃO SES Nº 0135 DE 02 DE JULHO DE 2003

Implanta o segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP instituído pela Resolução SES n.º 82, de 16 de maio de 2003 e fixa suas diretrizes.

RESOLUÇÃO SES Nº 0170, DE 28 DE JULHO DE 2003

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais e dá outras providências

RESOLUÇÃO SES Nº 0256 DE 25 DE SETEMBRO DE 2003

Fixa o valor de repasse de recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Módulo II - Microrregiões, nos termos da Resolução SES nº 082/2003 de 16.05.2003, da Resolução SES n.º 0170/2003 de 28.07.2003.

RESOLUÇÃO SES Nº 0499 DE 02 DE JULHO DE 2004

Estabelece as diretrizes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP-Macrorregional competência 2004-2005, instituído na fase inaugural pela Resolução SES nº 82 de 16 de maio de 2003.

RESOLUÇÃO SES Nº 0528 DE 16 DE AGOSTO DE 2004

Fixa o valor de repasse de recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Módulo II - Macrorregiões, nos termos da Resolução SES nº 82 de 16.03.03 e da Resolução SES n.º 499 de 02.07.04.

RESOLUÇÃO SES Nº 0580 DE 22 DE OUTUBRO DE 2004

Implanta o segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP -, competência 2004-2005, instituído pela Resolução SES Nº 499 de 02 de julho de 2004 e fixa suas diretrizes.

RESOLUÇÃO SES Nº 0606 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004

Fixa o valor de repasse de recursos financeiros destinados à Fase I do Segundo Módulo, do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP - Microrregiões, nos termos da Resolução SES nº 580 de 22.10.04.

RESOLUÇÃO SES Nº 0616 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Altera o Anexo Único, da Resolução SES n.º 606, de 24 de novembro de 2004 que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros destinados a fase I do segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP.

RESOLUÇÃO SES Nº 0678 DE 06 DE MAIO DE 2005

Implanta a fase II do segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PROHOSP - Microrregional, competência 2005, para as demais regiões do Estado e fixa suas diretrizes

RESOLUÇÃO SES Nº 0682 DE 17 DE MAIO DE 2005

Dispõe sobre o valor de repasse de recursos financeiros aos hospitais habilitados para implantação da fase II, do segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP-Microrregional, competência 2005, nos termos da Resolução SES Nº 0678, de 06/05/05.

RESOLUÇÃO SES Nº 0683 DE 17 DE MAIO DE 2005

Altera o art. 11, § 1º e o Anexo I, da Resolução SES Nº 0678, de 06/05/05, que implanta a fase II do segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PROHOSP- Microrregional, competência 2005, para as demais regiões do Estado e fixa suas diretrizes.

RESOLUÇÃO SES Nº 0685 DE 01 DE JUNHO DE 2005

Aprova o Relatório de Avaliação do PRO-HOSP - Macrorregional

RESOLUÇÃO SES Nº 0696 DE 10 DE JUNHO DE 2005

Implanta o Primeiro Módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional competência 2005 - 2006, instituído pela Resolução SES nº 82, de 16 de maio de 2003 e fixa suas diretrizes.

RESOLUÇÃO SES Nº 0728 DE 27 DE JULHO DE 2005

Prorroga os prazos para repasse dos incentivos financeiros aos municípios e entidades participantes do PRO-HOSP-Macrorregional, competência 2004/2005 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES Nº 0736 DE 17 DE AGOSTO DE 2005

Fixa o valor de repasse de recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Módulo Macrorregiões, nos termos da Resolução SES nº 82 de 16.03.03 e da Resolução SES n.º 696 de 10.06.05.

RESOLUÇÃO SES Nº 0737 DE 12 DE JUNHO DE 2003

Aprova o Relatório de Avaliação do PRO-HOSP - Microrregional - Fase I (competência 2004/2005) Norte, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce.

RESOLUÇÃO SES Nº 0751 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005

Implanta o Segundo Módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP-, competência 2005-2006, instituído pela Resolução SES Nº 499 de 02 de julho de 2004 e fixa suas diretrizes.

RESOLUÇÃO SES Nº 0761 DE 04 DE OUTUBRO DE 2005

Publica relação de entidades beneficiárias do PRO-HOSP-Macrorregional, competência 2004/2005, que não cumpriram as normas do Programa no prazo estipulado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES Nº 0762 DE 04 DE OUTUBRO DE 2005

Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução SES 0580, de 22/10/2004 que trata da implantação do segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP -Microrregional, competência 2005.

RESOLUÇÃO SES Nº 0783 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005

Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 736, de 17 de outubro de 2005, incluindo os valores dos repasses de recursos financeiros destinados ao Pro-Hosp das Macrorregiões do Leste, Nordeste e Sul.

RESOLUÇÃO SES Nº 0784 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005

Fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Módulo Microrregional - Fase I - Ano III, nos termos da Resolução SES n.º 751 de 15.09.05

RESOLUÇÃO SES Nº 0819 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006

Divulga a relação de entidades beneficiárias do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP -Microrregional, competência 2004/2005, Ano II, que não cumpriram as normas do Programa no prazo estipulado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES Nº 0820 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006

Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 5º da Resolução SES Nº 696 de 10.06.05 e ao artigo 4º da Resolução SES N.º 751 de 15.09.05 Onde Em casos excepcionais, aprovados pela Comissão de Avaliação dos Planos de Ajustes e Metas,os percentuais de aplicação dos incentivos financeiros do PROHOSP estabelecidos no § 3º deste art. 5º poderão ser alterados.

RESOLUÇÃO SES Nº 0825 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006

Aprova o Relatório de Avaliação do PRO-HOSP - Microrregional - Fases I e II (competência 2005/2006) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES Nº 0880 DE 20 DE ABRIL DE 2006

Dispões sobre o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PROHOSP- MICRORREGIONAL, competência 2006-2007, instituído pela Resolução SES Nº 499 de 02 de julho de 2004 e fixa suas diretrizes.

RESOLUÇÃO SES Nº 0921 DE 31 DE MAIO DE 2006

Fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Microrregional, competência 2006 - 2007.

RESOLUÇÃO SES Nº 0934 DE 19 DE JUNHO DE 2006

Prorroga a vigência das Resoluções SES nº 0751, de 15/09/2005 e SES nº 0678 de 06/05/2005.

RESOLUÇÃO SES Nº 0949 DE 29 DE JUNHO DE 2006

Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 921, de 31 de maio de 2006, que fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG. PRO-HOSP, Microrregional ,competência 2006-2007.

RESOLUÇÃO SES Nº 977 DE 08 DE AGOSTO DE 2006

Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 921, de 31 de maio de 2006, que fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP, Microrregional, competência 2006-2007.

RESOLUÇÃO SES Nº 1024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006

Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 0921, de 31 de maio de 2006, que fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP, Microrregional, competência 2006-2007.

RESOLUÇÃO SES Nº 1038 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006

Fixa o valor de referência do apoio financeiro por município sede de Macrorregião do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP Macrorregional, competência 2006 – 2007.

RESOLUÇÃO SES Nº 1056, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006

Aprova as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP Macrorregional, competência 2006 – 2007.

RESOLUÇÃO SES Nº 1058 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para repasse e execução dos incentivos financeiros destinados às entidades participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP – Macrorregional competência 2005-2006.

RESOLUÇÃO SES Nº 1069 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006

Estabelece o valor de repasse de recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP Macrorregional – Competência 2006-2007, nos termos da Resolução SES Nº 1038 de 06 novembro de 2006 e da Resolução SES Nº 1056 de 27 novembro de 2006.

RESOLUÇÃO SES Nº 1075 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006

RESOLUÇÃO SES Nº 1141 DE 27 DE MARÇO DE 2007

Dispõe sobre os procedimentos para alteração dos percentuais de aplicação dos recursos financeiros destinados a hospitais, repassados através do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP em qualquer de suas fases.

RESOLUÇÃO SES Nº 1142 DE 27 DE MARÇO DE 2007

Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1.069, de 15 de dezembro de 2006, definindo os hospitais beneficiados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP – Macrorregional – Competência 2006-2007 nas Macrorregiões de Montes Claros, Governador Valadares e Varginha e os respectivos valores destinados a eles.

RESOLUÇÃO SES Nº 1144 DE 27 DE MARÇO DE 2007

Acrescenta o § 5º ao art. 6º da Resolução SES nº 880, de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP – Microrregional, competência 2006-2007, e fixa suas diretrizes.

RESOLUÇÃO SES Nº 1169 DE 09 DE MARÇO DE 2007

Dispõe sobre a concessão de prazo para os hospitais beneficiários finalizarem a execução do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PROHOSP Microrregional - competência 2006-2007, implantado pela Resolução SES nº 880, de 20 de abril de 2006.

RESOLUÇÃO SES Nº 1200 DE 29 DE MARÇO DE 2007

Aprova as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP Microrregional, competência 2007–2008.

RESOLUÇÃO SES Nº1242, DE 18 DE JULHO DE 2007

Fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Microrregional, competência 2007 – 2008, nos termos do art. 8º da Resolução SES n.º 1200 de 29 de maio de 2007.

RESOLUÇÃO SES Nº 1254 DE 24 DE JULHO DE 2007

Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1.069, de 15 de dezembro de 2006, que estabelece o valor de repasse de recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP- Macrorregional – Competência 2006-2007.

RESOLUÇÃO SES Nº 1282 DE 29 DE AGOSTO DE 2007

Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1242, de 18 de julho de 2007, definindo hospitais e fixando valores do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP, Microrregional, competência 2007 –2008.

RESOLUÇÃO SES Nº1296 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007

Dispõe sobre o valor do incentivo financeiro destinado ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP Macrorregional – Competência 2007-2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES Nº 1299 DE 01 DE OUTUBRODE 2007

Altera o Anexo Único, da Resolução SES nº 1242, de 18 de julho de 2007, que fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Microrregional, competência 2007 – 2008, nos termos do art. 8º da Resolução SES n.º 1200 de 29 de maio de 2007.

RESOLUÇÃO SES Nº 1308 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007

Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1.069, de 15 de dezembro de 2006, que fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Macrorregional – Competência 2006-2007.

RESOLUÇÃO SES Nº 1309, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para repasse e execução do incentivo financeiro destinado às entidades participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PROHOSP – Macrorregional competência 2006-2007, instituído pela Resolução SES nº. 1056 de 27 de novembro de 2006.

RESOLUÇÃO SES Nº 1336 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007

Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1242, de 18 de julho de 2007, definindo e fixando os valores do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP, Microrregional, Competência 2007 – 2008 para os hospitais beneficiados nas microrregiões de Alfenas/Machado, Araçuaí, Diamantina, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Uberaba.

RESOLUÇÃO SES Nº 1361 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007

RESOLUÇÃO SES Nº 1392 DE 31 DE JANEIRO DE 2008

Altera o caput do art. 10, da Resolução SES nº 1200, de 29 de maio de 2007, que aprova as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP Microrregional, competência 2007–2008

RESOLUÇÃOSES Nº 1393, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008

Fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP, Macrorregional, competência 2007-2009 e dá outras providências

RESOLUÇÃO SES Nº 1400 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008

Altera o caput do art. 3º, da Resolução SES nº 1038, de 06 de novembro de 2006, que fixa o valor de referência do apoio financeiro por município sede de Macrorregião do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP, Macrorregional, competência 2006 – 2007.

RESOLUÇÃO SES Nº. 1446 DE 24 DE MARÇO DE 2008

Altera o Anexo I, da Resolução SES nº 1393, de 01 de fevereiro de 2008, para acrescentar hospitais, renumerar parcelas e fixar valores de repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PROHOSP, Macrorregional, Competência 2007 – 2009.

RESOLUÇÃO SES Nº 1447, DE 26 DE MARÇO DE 2008

Aprova as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO HOSP Microrregional, competência 2008 - 2009.

RESOLUÇÃO SES Nº 1448, DE 26 DE MARÇO DE 2008

RESOLUÇÃO SES Nº 1493, DE 27 DE MAIO DE 2008
Aprova as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO HOSP – Urgência e Emergência, competência 2008–2009.

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