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Alta Complexidade em Ortopedia

• Portaria Conjunta SE/SAS (republicação) nº 11, de 02 de junho de 2000

Inclui na tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema de Informações Hospitalares do SUS- SIH / SUS novo material.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Resolução RDC/ANVISA nº 192, de 28 de junho de 2002

Aprovar o Regulamento Técnico, anexo a esta Resolução, visando disciplinar o funcionamento das empresas de Ortopedia Técnica, Confecções de Palmilhas e Calçados Ortopédicos e de Comercialização de Artigos Ortopédicos, instaladas no território nacional.

Revoga a RDC/ANVISA nº 13, de 11 de fevereiro de 2000

Fonte: www.anvisa.gov.br

• Portaria SAS/MS nº 400, 30 de julho de 2004

Institui, no âmbito desta Secretaria, uma Câmara Técnica da Assistência em Traumato-Ortopedia, com a finalidade de proceder à implantação e implementação da Política Nacional de Atenção em Traumato-Ortopedia de Alta Complexidade, bem como rever e atualizar as normas, parâmetros e procedimentos da Tabela SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria GM/MS nº 221, de 15 de fevereiro de 2005

Institui a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Tráumato - Ortopedia e dá outras providências.

Revoga a Portaria GM/MS nº 1.167, de 15 de junho de 2004

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria GM/MS nº401, de 16 de março de 2005

Institui o Projeto de Estruturação e Qualificação dos Serviços Pré-Existentes de Ortopedia, Traumatologia e Reabilitação Pós-Operatória no âmbito do SUS- Projeto Suporte.

Fonte: www.saude.gov.br/sas

• Portaria GM/MS nº 90, de 27/03/2009

Define Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Centro de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade.