Institui o Projeto de Casas de Parto e Maternidades-Modelos, no Sistema Único de Saúde.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Cria o Centro de Parto Normal - CPN, no âmbito do Sistema Único de Saúde/ SUS, para atendimento à mulher no período gravídico-puerperal.
Fonte: www.saude.gov.br/sas