Publica o Modelo Padronizado da Ficha Cadastral de Estabelecimentos de Saúde -FCES- Módulos Básicos (anexo I), bem como o respectivo Manual de Instruções (Anexo II).
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Definir como especiais às vistorias para credenciamento e ou cadastramento ou recadastramento de unidades prestadoras de serviços. Diário de Executivo de 27 de outubro de 1999
Fonte: www.saude.mg.gov.br
Aprova a Ficha Cadastral dos Estabelecimentos de Saúde - FCES, o Manual de Preenchimento e a Planilha de Dados Profissionais constantes dos anexos I, II, e III, desta portaria, bem como a criação do Banco de Dados Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Revoga a Portaria SAS/MS nº 376, de 03 de outubro de 2000
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Comissão Estadual de Coordenação do Cadastramento de Estabelecimentos de Saúde - CECCES.
Fonte: www.saude.mg.gov.br
Define as informações sobre o contratos e alvará sanitários, constantes do módulo básico da FCES.
Atualiza o Manual Técnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e as Fichas Cadastrais de Estabelecimentos de Saúde - FCES.