A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Pouso Alegre, por meio do Núcleo de Vigilância Sanitária (Nuvisa), promoveu, no dia 11/7, um treinamento teórico com o tema Inspeções em Serviços de Estética. Foram apresentadas aos fiscais de Vigilância Sanitária dos municípios da área de abrangência da Regional as legislações utilizadas neste tipo de inspeção visando a segurança e melhoria da qualidade dos serviços.
O foco do treinamento foi a prestação de esclarecimentos sobre os serviços de estética e atendimento às normas sanitárias aplicáveis a esses serviços e estabelecimentos que envolvem atividades classificadas como de interesse para a saúde ou como serviços de saúde.
Segundo a nota técnica nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3ANVISA, os serviços de interesse para saúde envolvem atividades nas quais há a prestação de assistência ao indivíduo ou à população humana e que podem alterar o seu estado de saúde, mas que não exigem a realização ou supervisão por profissionais de saúde. Os serviço de saúde envolvem atividades em que há prestação de assistência ao indivíduo ou à população humana e que podem alterar o seu estado de saúde, com vistas à prevenção e ao diagnóstico de doenças, ao tratamento, à recuperação, à estética ou à reabilitação e estas atividades são realizadas obrigatoriamente por profissional de saúde ou sob sua supervisão.
De acordo com a referência técnica do Nuvisa, Bárbara Karina Vieira, “o treinamento foi uma oportunidade de promover orientações aos fiscais sanitários municipais acerca das legislações aplicáveis aos serviços de estética classificados como serviços de interesse para a saúde e aos serviços de estética classificados como serviços de saúde. O encontro possibilitou o compartilhamento de experiências entre os participantes, visando a segurança e melhoria da qualidade desses serviços”, concluiu Bárbara Vieira.
Para Daniele Cristina Braz dos Santos Pinto, fiscal sanitária do município de Maria da Fé, o treinamento teórico sobre inspeção em Serviços de Estética foi muito produtivo e esclarecedor devido a grande demanda nessa área e por conta das alterações nas legislações.
Foram ainda discutidas as boas práticas de funcionamento de serviços de interesse à saúde e serviços de saúde; segurança do paciente; prevenção e controle de infecção; processamento de produtos para saúde; gerenciamento de tecnologia; infraestrutura física; gerenciamento de resíduos; gestão de produtos; medicamentos e cosméticos.
Por Otávio Coutinho / Fotos: Otávio Coutinho
