Altera a Resolução SES/MG n° 9.032, de 26 de setembro de 2023, que estabelece as normas de adesão e financiamento da política continuada de implantação da rede logística para a vigilância laboratorial, instituída pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.362/2023 e dá outras providências
Altera a Resolução SES/MG nº 8.442, de 09 de novembro de 2022, que altera a Resolução SES/MG nº 7.798, de 21 de outubro de 2021, de 2021, que institui o repasse financeiro, em caráter excepcional, para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do Programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG n° 9.034, de 26 de setembro de 2023, que aprova as regras de financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.596, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a atualização dos valores dos hospitais credenciamentos como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), e alteração dos hospitais potenciais beneficiários, e dá outras providências
Altera os artigos 12 e 16 da Resolução SES/MG nº 7.874, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de investimento destinados à aquisição de equipamentos para exame de tomografia computadorizada para o fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.064, de 18 de outubro de 2023, que divulga os beneficiários e regras de financiamento do Programa Miguilim, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
Altera a Resolução SES/MG n° 8.432, de 09 de novembro de 2022, que regulamenta em caráter excepcional e transitório as regras de execução, os critérios de elegibilidade, acompanhamento, monitoramento para estruturação dos serviços especializados ambulatoriais por linhas de cuidado prioritárias no Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.069, de 18 de outubro de 2023, que define, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais.
Altera o parágrafo 4º do Art.8º da Resolução SES/MG nº 8.439, de 09 de novembro de 2022, que estabelece as diretrizes para a operacionalização do transporte eletivo em saúde nos territórios e normas gerais de adesão, execução e acompanhamento do cofinanciamento estadual no âmbito da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.945, de 17 de agosto de 2023, que divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para implantação e estruturação da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves, instituída pela Resolução SES/MG nº 8.498 de dezembro de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.063, de 18 de outubro de 2023, que aprova a Política Continuada de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), as normas e critérios para a descentralização da solicitação, dispensação e renovação da continuidade do tratamento do CEAF e seu financiamento para adesão dos municípios do estado de Minas Gerais, e dá outras providências, instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.391, de 18 de outubro de 2023, aprovada pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.466, de 22 de novembro de 2023.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.390, de 19 de outubro de 2022, que estabelece as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define as regras de financiamento do projeto para manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.464, de 22 de novembro de 2023.
Define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório instituído pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.461, de 22 de novembro de 2023.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320143 – SES/SEPLAG – unidade orçamentária 4291.
Constitui Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante e levantamento contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a executar da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2023.
Aprova a instituição do Comitê Estadual de Monitoramento dos Vírus Respiratórios Agudos no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente às Resoluções nº 3194/2012; 3748/2013; 4262/2014; 4746/2015; 4912/2015; 5184/2016 e 5508/2016 - Termo de Metas nº 921/3194 - Termo de Compromisso nº 625/2014. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Hospital São Sebastião de Raul Soares — CNPJ: 24.090.490/0001-04.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente às Resoluções nº : 2918/2011; 3194/2012; 3748/2013; 4096/2013; 4262/2014 - Termo de Metas 076/2010; 888/3194. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Hospital Nossa Senhora da Conceição do município de Rio Casca — CNPJ: 24.163.453/0001-05.
