É comum ouvirmos dizer que não se deve utilizar qualquer medicamento fora do prazo de validade. Este alerta é verdadeiro e é fundamental entender que apenas durante o período de validade – intervalo em que o fabricante garante a segurança e a eficácia do produto – é permitido consumi-lo. O uso fora deste período pode trazer riscos à saúde do paciente.

Mas como se determina o prazo de validade de um medicamento? Quais são os critérios observados? Para garantir a segurança do consumidor, existe uma etapa de desenvolvimento do medicamento que assegura a qualidade do produto chamado estudo de estabilidade. Esse estudo prevê, determina e acompanha o prazo de validade, estabelecendo até quando o paciente poderá fazer uso do medicamento. Na Fundação Ezequiel Dias (Funed), estes estudos são realizados na Divisão de Desenvolvimento de Medicamentos, da Diretoria Industrial.

Como funciona

Durante o desenvolvimento de um medicamento, depois que se determina a fórmula final do produto, o estudo de estabilidade é realizado nos lotes iniciais, chamados “Lotes Pilotos Industriais”, produzidos nas mesmas condições propostas para os futuros lotes comerciais. Os relatórios de estudo de estabilidade, são avaliados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como exigência para a concessão do registro de um medicamento. No Brasil, o estudo de estabilidade é considerado obrigatório de acordo com as Resoluções RDC nº 17 e nº 60, e Resolução RE nº 01, que normatizam estes estudos.

Da mesma forma, quando são feitas alterações em um medicamento já registrado, o relatório de estudo de estabilidade é requerido para que a Anvisa autorize a mudança. Ainda assim, periodicamente, devem ser realizados novos estudos para acompanhamento, como forma a comprovar que o medicamento mantém a qualidade desejada durante o prazo de validade proposto. De acordo com o chefe do Serviço de Desenvolvimento Analítico e Estudo de Estabilidade da Funed, Leonardo Freitas, com controle rigoroso, o produto é estudado ao longo de anos para conhecer seu comportamento e determinar por qual período poderá ser utilizado pelos pacientes, mantendo a segurança e a eficácia do tratamento.

Para realizar o estudo de estabilidade, as amostras do medicamento, acondicionadas em sua embalagem primária (blíster, frasco, envelope etc), são armazenadas em condições de temperatura e umidade controladas, previstas na legislação e que simulam as condições ambientais em que o medicamento poderá ser exposto durante sua vida útil. Periodicamente, as amostras são avaliadas por meio de ensaios analíticos e devem atender aos critérios de aceitação. Tudo isso está previsto em protocolos específicos de estudos de estabilidade.

A legislação sanitária prevê estudos de estabilidade acelerado e de longa duração. Normalmente, o estudo acelerado é conduzido por um período de seis meses, enquanto o estudo de longa duração é guiado pelo período equivalente ao prazo de validade, como por exemplo, 24 meses. Os resultados do estudo de estabilidade acelerado, associados aos resultados preliminares do estudo de longa duração, permitem avaliar alterações nos parâmetros de qualidade do medicamento.

De acordo com Leonardo Freitas, para garantir a legalidade da análise, o fabricante do medicamento deve utilizar no estudo de estabilidade, métodos chamados “Indicativos de Estabilidade”, que devem ser capazes de testar além do princípio ativo, as impurezas e outras substâncias indesejadas que possam surgir ao longo do período de validade.

Fatores ambientais

A estabilidade de medicamentos depende de fatores ambientais como temperatura, umidade e luz, além de propriedades físicas e químicas. As condições ambientais simuladas devem refletir as condições climáticas do país onde o medicamento será distribuído. No Brasil, por exemplo, a temperatura utilizada é de 30°C, associada à umidade relativa de 75%, no caso de medicamentos que devem ser armazenados sob temperatura ambiente ou de 40°C e 75% de umidade, em estudo de estabilidade acelerado.

Por ASCOM Funed