Na 311ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), realizada nesta quarta-feira (18/9), membros da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) discutiram pautas relevantes para o fortalecimento da saúde pública no estado, com destaque para a ampliação do programa Transporta SUS, além da apresentação de ações e iniciativas. Em relação à nova etapa do programa de transporte de usuários do SUS para realização de exames, consultas ou procedimentos especializados, será feito repasse de R$ 114,8 milhões para a aquisição de 188 novos micro-ônibus.
A secretária de Estado Adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes, explicou que a medida visa reduzir o déficit de transporte sanitário nos municípios mineiros. "Nosso objetivo é garantir que todos os municípios do estado tenham acesso ao transporte sanitário até 2026", afirmou. A aprovação da lista de municípios aderentes atualiza a política de transporte, com critérios baseados na necessidade de transporte eletivo em saúde, e prevê a formação de arranjos intermunicipais para otimizar a alocação dos recursos.
O presidente do Cosems-MG, Edivaldo Faria da Silva Filho, destacou a importância da expansão: "Com essa nova pactuação, estaremos atendendo mais de 180 municípios, garantindo transporte de qualidade aos usuários."
Outro ponto importante foi a apresentação da plataforma Vacina e Confia, uma ferramenta desenvolvida pelo estado do Espírito Santo para o controle e monitoramento da vacinação. Eduardo Prosdoscimi, subsecretário de Vigilância em Saúde, ressaltou o potencial da ferramenta, que permite o registro de doses aplicadas, controle de estoques de imunobiológicos e o uso de cadernetas digitais de vacinação. A SES-MG está interessada na implantação da plataforma em Minas Gerais e, a partir da reunião da CIB no mês de outubro, deve ser constituído um grupo de trabalho envolvendo técnicos da SES e do Cosems para avaliação da tecnologia. Prosdoscimi também destacou que a plataforma é uma solução econômica e eficiente. "A proposta é que, por meio de uma transferência de tecnologia, possamos implementar uma ferramenta que vai além do que inicialmente imaginávamos para o observatório de vacinação".
A secretária Adjunta Poliana Cardoso Lopes ressaltou que não haverá duplicidade ou retrabalho na operacionalização da plataforma, uma vez que ela é conectada aos sistemas do Ministério da Saúde, realizando a migração de informações de forma automática para as plataformas federais. “Os dados já ficam constando em sistema de forma muito rápida, o que agiliza o monitoramento e o conhecimento sobre a realidade vacinal das pessoas e dos territórios”, apontou.
Combate às arboviroses
A reunião também abordou os preparativos para o período sazonal de arboviroses, com ações de qualificação de profissionais de saúde e controle vetorial. Prosdoscimi destacou a importância da capacitação das equipes e anunciou um financiamento de aproximadamente R$ 120 milhões, em duas parcelas, para apoiar as ações de prevenção e combate às arboviroses.
Também foi feita apresentação sobre o monitoramento da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre (OOIT), que para atendimentos a usuários que necessitam de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para pessoas com deficiência. Com uma cobertura crescente de microrregiões de saúde, o programa já realizou mais de 9.930 atendimentos em 2023.
Após a Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, os assuntos referendados em plenária foram aprovados em forma de deliberações para publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais (IOF) e serão disponibilizados no site da SES-MG.
Os materiais apresentados durante a 311ª Reunião Ordinária e todos os temas pactuados e deliberados poderão ser acessados em: www.saude.mg.gov.br/cib
O vídeo completo da reunião, transmitida ao vivo pelo canal do Cosems-MG, está disponível no YouTube e pode ser acessado em www.youtube.com.
Por Jornalismo SES-MG
