A Rede de Saúde Bucal (RASB) no território da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova foi tema de reunião técnica realizada em 21/3, no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, sob organização da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS). Estiveram presentes coordenadores municipais de Saúde Bucal, acompanhados de profissionais das equipes de Saúde Bucal (SB), e representantes dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos hospitais dos municípios de Ponte Nova e Viçosa, contemplando os três níveis de atenção em saúde que integram a RASB.
Para a superintendente da SRS Ponte Nova, Josy Duarte, é preciso reforçar, por meio de eventos dessa natureza, a importância da saúde bucal como parte fundamental da saúde geral e da qualidade de vida. “A boca, além de ser importante para a alimentação, está ligada ao processo de socialização. Por meio dela nos relacionamos com as pessoas e com o mundo, utilizando a fala, sorrindo e tendo prazer em saborear os alimentos, por exemplo”, destacou. A dirigente regional também mencionou a RASB-MG, que tem a Equipe de Saúde Bucal (ESB) como porta de entrada para o cuidado, e frisou o alcance de 100% de cobertura de saúde bucal nos 30 municípios da SRS. “Além disso, temos dois CEO e o Hospital Arnaldo Gavazza Filho, em Ponte Nova, que oferece serviços de excelência em odontologia hospitalar para toda a macrorregião Leste do Sul”, completou.
A coordenadora da CAS, Saskia Drumond, informou que o objetivo da reunião foi construir conjuntamente e de forma colaborativa, discutindo possibilidades e iniciativas e reconhecendo a rede e cada um de seus pontos, conforme o tipo de atenção prestada. “A saúde bucal, hoje, está passando por um momento positivo, em que vemos a valorização em todos os níveis de atenção. Por isso, precisamos discutir seus indicadores, principalmente aqueles que estão ligados à Atenção Primária à Saúde (APS). Por meio da experiência dos municípios, podemos visualizar que a saúde bucal é importante, viável, que os profissionais devem ser valorizados e que a garantia do acesso à saúde bucal é um direito de todo usuário do SUS, e é isso que devemos fomentar”, frisou.
A odontóloga e assessora de Gestão Regional, Alessandra Dias, contribuiu com as discussões e mencionou que, em 2004, o Ministério da Saúde (MS) lançou as Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) – Brasil Sorridente, constituindo-se em uma série de medidas para garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, reorganizando a prática e a qualificação das ações e serviços ofertados via SUS. “Em 2023, mais um avanço foi dado com a sanção do Projeto de Lei nº 8.131, de 2017, incluindo a Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) e transformando a PNSB em uma política de Estado por meio da Lei nº 14.572/2023. “ Nesse sentido, houve avanços para se evitar que a atenção à saúde bucal no SUS fosse interrompida ou colocada em segundo plano”, enfatizou.
Indicadores
A referência técnica da CAS, Danilo Junior Teixeira Severino, apresentou o indicador de desempenho do programa Previne Brasil e o indicador de cobertura da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária (PEFAPS-MG). “A saúde bucal faz parte do cuidado integral e compartilhado da APS e, de acordo com essa premissa, temos os indicadores para mensurar o trabalho desenvolvido. Sobre os resultados do último quadrimestre referentes ao indicador 3 - Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Primária à Saúde, 19 municípios da SRS Ponte Nova atingiram a meta preconizada, sendo que Pedra do Anta e São Miguel do Anta conseguiram 100% de desempenho”, informou. Sobre o indicador da PEFAPS, Severino explicou que ele serve para avaliar o percentual de equipes da saúde bucal em relação à Equipe de Saúde da Família (ESF), o que é um incentivo para que haja, em Minas Gerais, uma Equipe de Saúde Bucal (ESB) para cada ESF.
Já o cirurgião-dentista Joel Francisco Guimarães Pereira, coordenador de Saúde Bucal de Pedra do Anta, prosseguiu com as apresentações, compartilhando sua experiência municipal. Ele reforçou que cada um dos indicadores relacionados à Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, que institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal APS, têm o seu propósito. “Hoje temos políticas de Estado, e não apenas de governo. E ao se falar em indicadores, não podemos pensar somente em cobranças e metas a cumprir”, alertou.
Pereira citou dois exemplos de indicadores que devem ser vistos sob um olhar diferenciado, e não apenas quantitativo e protocolar. “A Odontologia pode mais. Dentro da Portaria 960, temos 12 indicadores, entre estratégicos e ampliados. O indicador da ‘cobertura de primeira consulta odontológica programada’ mensura o acesso das pessoas ao tratamento, o que é um conceito bem amplo. O indicador de ‘tratamento concluído’ pode servir como parâmetro de satisfação e vínculo do usuário, já que, ao chegar até o final, é porque confiou no trabalho. Mais um indicador importante é o que se refere à ‘proporção de crianças beneficiárias do Bolsa Família com atendimento odontológico realizado na APS’, que serve para avaliar se a equipe está atenta ao princípio da equidade”, exemplificou.
Por Tarsis Murad
