A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova, por meio da Coordenação de Redes de Atenção à Saúde (Cras), reuniu, em 20/9, gestores municipais de Saúde da área de abrangência regional e equipes de Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) do território. A intenção foi discutir a revisão do Valora Minas – Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais -, dentro da etapa voltada aos HPPs. A reunião, realizada no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, contou com o apoio do Núcleo de Vigilância Sanitária (Nuvisa) e da Coordenação de Acesso a Serviços de Saúde (Cases) da SRS.
Participaram do evento os hospitais Nossa Senhora da Conceição, de Rio Casca, Nossa Senhora da Saúde, de Dom Silvério, Nossa Senhora de Lourdes, de Alvinópolis, e São Sebastião, de Raul Soares. Ainda foram convidados os hospitais Nossa Senhora das Dores (apoio à Rede de Atenção Piscossocial - Raps), de Ponte Nova, e São João Batista, de Viçosa, os quais discutiram a possibilidade de entrar na regra de excepcionalidade do Valora Minas.
Segundo a referência técnica da Cras, Karen Ségala, a revisão da política foi motivada pela necessidade de adequação das propostas de vocacionamento, ou seja, ajustar a função de cada prestador, conforme as possibilidades de oferta de serviços. “Também procuramos detalhar sobre a publicação do novo decreto de repasse dos recursos do Fundo Estadual de Saúde e o desejo de alteração para a lógica de financiamento tripartite, a necessidade de fortalecimento das redes temáticas e do enfrentamento dos gargalos da rede hospitalar, além da simplificação do monitoramento para um acompanhamento mais sistemático e assertivo”, elencou.
Módulo HPP
Em relação aos componentes do módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPPs), Karen Ségala detalhou cada um deles, a começar pela Unidade de Cuidado Continuado Integrado (UCCI), espaços de transição destinados aos cuidados intermediários, em complementação ao período de convalescença, promovendo a reabilitação e a recuperação da funcionalidade física e mental de indivíduos em situação de dependência e/ou perda de autonomia parcial ou total.
O próximo componente abordado foi o Serviço de Apoio à Rede de Urgência e Emergência, localizado em hospitais que garantem estrutura de atendimento durante 24 horas, nos sete dias da semana, para demanda espontânea e referenciada para atendimento às necessidades assistenciais de usuários graves/críticos, em municípios de grandes distâncias, isolamento geográfico e/ou difícil acesso, considerados como vazios assistenciais para a urgência e emergência.
Por fim, foi abordado o componente “Hospital de Apoio à Raps”, referente aos hospitais gerais vinculados aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), onde os Leitos de Saúde Mental oferecerão suporte hospitalar em atenção às pessoas com sofrimento ou transtornos mentais e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
“É importante ressaltar a necessidade de adequação de equipe mínima, estrutura física, equipamentos, número de leitos e estabelecimento de protocolos clínicos e assistenciais. Assim, será possível conseguir o vocacionamento dos HPPs e desafogar os hospitais de maior complexidade, cumprindo os reais objetivos da Política”, concluiu Karen Ségala.
Como encaminhamentos, ficou definido que os beneficiários poderão enviar documentação para a SRS até o dia 4 de outubro deste ano e, posteriormente, serão feitas discussões em âmbito macrorregional, nos Comitês da Rede de Urgência e Emergência (RUE) e de Atenção Hospitalar, para pactuação em Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a fim de que a política comece a ser executada a partir de janeiro de 2025.
Por Tarsis Murad / Foto: Maria Fernanda de Sousa
