A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova, por meio da Coordenação de Rede de Atenção à Saúde (Cras), realizou, no dia 26/9, em sua sede, a Reunião Técnica da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Entre os presentes, figuraram membros das juntas reguladoras, referências municipais da RPCD, gestores dos municípios sede dos serviços e equipes técnicas, que puderam estreitar vínculos e discutir as principais demandas e gargalos envolvendo a rede.
A RCPD-MG realiza assistência a múltiplas deficiências, entre as quais a intelectual, a auditiva, a visual, a física, e a pacientes ostomizados (que se submetem a procedimento em que é criado um percurso de saída alternativo para as fezes ou a urina). A rede perpassa todos os níveis de atenção – Atenção Primária à Saúde (APS), Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e Assistência Hospitalar e Urgência e Emergência.
Na ocasião, foram discutidas questões fundamentais sobre a política em âmbito estadual e federal, que tem como marcos atuais a Deliberação 4.186/2023, que institui a grade de referência da RCPD em Minas Gerais, o Decreto 11793/2023, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite, e a Portaria 1.526/2023, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e a RCPD no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A referência técnica da Cras, Nayara Rúbio, frisou que é crucial a articulação entre os diversos serviços integrantes da RCPD na área de abrangência da SRS Ponte Nova. “A reunião conjunta foi uma tentativa de não fragmentar a rede e abordá-la como um todo, mas estamos cientes de que cada serviço tem suas particularidades. Nossa rede está em permanente construção, uma vez que se insere em um contexto sanitário muito dinâmico”, destacou.
Nayara elencou os serviços disponíveis no território, alguns de abrangência microrregional e outros com extensão macrorregional: Centro Especialização em Reabilitação (CER), em Viçosa; Serviço de Atenção à Saúde Auditiva (Sasa), em Ponte Nova; o Serviço de Atenção à Saúde da Pessoa Ostomizada (Saspo), em Viçosa e Ponte Nova; Serviço de Referência Auditiva Neonatal (SRTAN), no Hospital Nossa Senhora das Dores, em Ponte Nova, e São Sebastião, em Viçosa.
Há também o Serviço Especializado em Reabilitação da Deficiência Intelectual (Serdi) em Ponte Nova, Raul Soares e Rio Casca; além do Programa de Intervenção Precoce Avançado (Pipa). “Também não podemos esquecer do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) que, apesar de não fazer parte formalmente da rede, tem grande interface com ela”, acrescentou a referência técnica da Cras.
A coordenadora da Cras da SRS Ponte Nova, Saskia Maria Albuquerque Drumond, enfatizou a importância de se conhecer o território e valorizar a atuação das Equipes de Saúde da Família (ESF). “É na Atenção Primária à Saúde que encontramos o nosso usuário e de onde partimos. E estamos em um momento de construção do nosso Plano de Ação Regional (PAR), o que exige que estejamos prontos para reconhecer e reestruturar os serviços, fortalecer a rede e darmos as respostas às demandas existentes”, pontuou.
A reunião também tratou de metas e indicadores, conforme resoluções vigentes, visando o acompanhamento dos incentivos financeiros para fomento da RCPD.
Por Tarsis Murad / Fotos: Virgílio Júnior
