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Contratação de Serviços de Saúde

Manual de Contratação DCA
Manual de Atuação do Fiscal de Contratos Onerosos Assistenciais
Manual de Monitoramento e Avaliação de Contratos Assistenciais
Nota Técnica: processos de aditamento contratuais no âmbito da DCA/SCP

Fluxo de Habilitação de Serviços de Saúde

Habilitação de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral
Habilitação de Leitos de Leitos de UTI/UCI
Habilitação de Leitos de UTI Previstos no Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências
Habilitação de Serviços de Alta Complexidade
Habilitação de Serviços de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência AuditivaHabilitação Hospital Dia
Habilitação Transplantes

        Fluxogramas de Habilitação

Alteração Equipe Transplantes
Autorização Transplantes
Credenciamento Laqueadura Vasectomia (Em edição)
Fluxograma Autorização Transplantes
Fluxograma Habilitação saude mental Hospital Geral
Habilitação Alta Complexidade Recurso Novo ou FAEC
Habilitação Alta Complexidade Remanejamento PPI
Habilitação Deficiência Auditiva
Habilitação Hospital Dia
Habilitação UTI prevista Plano Ação
Habilitação UTI UCI
Renovação Autorização Transplantes

         Formulários e Documentos de Habilitação

Formulário I - Solicitação Para Habilitação de Seviços Assistenciais
Formulário II - Análise de Viabilidade Técnica
Formulário III - Análise de Viabilidade Financeira
Proposta de remanejamento de recursos
Declaração (Habilitação de Hospital Dia)
Declaração de Impacto Financeiro (caso habilitação de serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva)
Planilha de Impacto Financeiro (caso habilitação de serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva)

Fluxo de Habilitação da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP)

Fluxo de Habilitação de Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP)
Ofício Gestor CGBP
Declaração Habilitação de CGBP
Manual SAIPS CGBP

Fluxo de Habilitação de Gestação de Alto Risco (GAR)

Fluxo de Habilitação de Gestação de Alto Risco
Declaração Disponibilização de Ucinco
Declaração Disponibilização de Unidade De Terapia Intensiva Neonatal – UTIN
Declaração Garantia de Fornecimento de Hemocomponentes
Declaração Habilitação Em GAR
Declaração Posto de Leite Próprio Com Pactuação a Banco de Leite
Manual de Uso SAIPS GAR
Ofício Gestor GAR
Plano De Redução De Partos Cesáreos Habilitação em Gar Tipo 1
Plano De Redução De Partos Cesáreos Habilitação em Gar Tipo 2

Fluxo de Habilitação de Centro de Parto Normal (CPN)

Fluxo de Habilitação de CPN
Check-List Requisitos Complementares para Constituição Como CPN
Declaração do Estabelecimento Hospitalar de Retaguarda Assistencial
Declaração do Gestor Estadual, Distrital ou Municipal de Saúde
Manual SAIPS CPN
Termo de Requerimento para Habilitação de CPN

Fluxo de Credenciamento Laqueadura e Vasectomia

Fluxo de Credenciamento Laqueadura e Vasectomia
Anexos do Fluxo de Credenciamento de Laqueadura e Vasectomia DEL CIB-SUSMG Nº 2939, DE 22 DE MAIO DE 2019.

Fluxo de Coleta de Vestígios de Violência Sexual

Fluxo de Habilitação de Coleta de Vestígios de Violência Sexual
Diagnóstico do Estabelecimento para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência
Habilitação para Coleta de Vestígios - Declaração insumos essenciais para coleta de vestígios
Habilitação para Coleta de Vestígios
Habilitação para Coleta de Vestígios Cadeia de Custódia
Manual Saips Coleta de Vestígios de Violência Sexual