Vinte e cinco municípios do Norte de Minas poderão ser contemplados pelo Ministério da Saúde (MS) com incentivo financeiro para a implantação de salas de estabilização de pacientes na Rede de Atenção às Urgências e Emergências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada dia 19 de junho em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), realizada em Belo Horizonte. Ao todo, 164 municípios e instituições de saúde foram classificados como elegíveis para a viabilização dos investimentos.
A iniciativa da CIB-SUS segue a Portaria 1.997, publicada no dia 24 de novembro de 2023 pelo Ministério da Saúde, tratando da habilitação, homologação e do financiamento dos serviços da Rede de Atenção às Urgências e Emergências. A instalação das salas de estabilização contemplará serviços de saúde públicos ou filantrópicos, preferencialmente em hospitais de pequeno porte, com até 50 leitos e localizados fora das áreas de abrangência de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas.
As salas de estabilização também poderão ser instaladas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em Unidades Mistas, desde que garantidas as condições para o funcionamento 24 horas, todos os dias da semana.
Para o custeio mensal das salas de estabilização, o Ministério da Saúde repassará R$ 50 mil aos municípios. O repasse estará condicionado à homologação, pelo Ministério da Saúde, da habilitação do serviço no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A Portaria 1.997 define que a complementação dos recursos necessários ao custeio das salas de estabilização “é de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em conformidade com a pactuação estabelecida na CIB”.
O coordenador de Redes de Atenção à Saúde na SRS Montes Claros, João Alves Pereira, avalia que, “se viabilizada, a instalação de 25 salas de estabilização de pacientes em unidades de saúde do Norte de Minas representará um grande ganho para a melhoria da assistência a pessoas com problemas de saúde e que precisam de atenção especial antes de serem transferidas para serviços de média e alta complexidade”.
Norte de Minas
Na área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros estão elegíveis para o recebimento de salas de estabilização dez municípios e instituições: Rio Pardo de Minas (Hospital Tácito de Freitas Costa); São João da Lagoa (Centro de Saúde); Coração de Jesus (Hospital São Vicente de Paulo); Mirabela (Hospital Municipal São Sebastião); Grão Mogol (Hospital Afrânio Augusto de Figueiredo); Padre Carvalho (Centro de Saúde); Berizal (Centro de Saúde); Hospital São João do Paraíso; Riacho dos Machados (Centro de Saúde) e Porteirinha (Hospital São Vicente de Paulo/Santa Casa).
Para a área de jurisdição da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, a CIB-SUS aprovou quatorze municípios como elegíveis para o recebimento de salas de estabilização: Patis (Centro Municipal de Saúde); Miravânia (Unidade Mista Antônio Canabrava da Mota); São João das Missões (Unidade de Atenção aos Programas de Saúde Rosalino Gomes de Oliveira); Juvenília (Centro de Saúde); Varzelândia (Hospital Nossa Senhora Aparecida); Itacarambi (Hospital Municipal Gerson Dias); Manga (Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo); Urucuia (Hospital Municipal Grícia Lisboa de Rezende); Icaraí de Minas (Unidade Mista de Icaraí Cleonice Ramos Magalhães); Montalvânia (Hospital Cristo Rei); Bonito de Minas (Centro de Saúde Parteira Silvinha Evangelista Ribeiro); Luislândia (Centro de Saúde Santo Antônio); Lontra (Centro de Saúde); Pintópolis (UBS Maria de Lurdes Souza Cruz).
Na área de atuação da GRS de Pirapora, o Centro de Saúde de Ibiaí foi aprovado como elegível para a instalação de uma sala de estabilização de pacientes na Rede de Atenção às Urgências e Emergências.
Por Pedro Ricardo / Foto: Divulgação Hospital São Vicente de Paulo/Santa Casa de Porteirinha
