Contemplando os 86 municípios da macrorregião Norte, a partir deste ano a Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora vai implementar o Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – ValorizaGTES-SUS. O Programa foi instituído pela Portaria 2.168, publicada no dia 5 de dezembro de 2023 pelo Ministério da Saúde (MS).
A adesão da SMS de Pirapora aconteceu na sexta-feira, 5/7, durante reunião unificada da Comissão Intergestores do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), realizada por videoconferência. Participaram da reunião gestores municipais de saúde, dirigentes e técnicos da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Januária e Pirapora.
O ValorizaGTES-SUS assegura o financiamento e a transferência de recursos federais para o fortalecimento da capacidade de gestão dos estados na implantação e execução dos Planos Estaduais de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. As ações devem contemplar o fomento de redes colaborativas; o planejamento integrado; o monitoramento e avaliação das áreas de gestão do trabalho e educação na saúde; a estruturação e consolidação da gestão do trabalho; a articulação com o controle social e o fortalecimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS).
Com duração de quatro anos, o ValorizaGTES-SUS conta com investimento de R$ 72 milhões disponibilizados aos estados pelo Ministério da Saúde. Desse total, R$ 4 milhões estão previstos para Minas Gerais, sendo divididos da seguinte forma: R$ 100 mil fixo por macrorregião de saúde e R$ 2,4 milhões a serem repassados proporcionalmente ao número de habitantes. Com base nesses critérios, para o Norte de Minas está sendo disponibilizado incentivo superior a R$ 288,4 mil.
Durante a reunião da CIB-SUS, o secretário de Saúde de Pirapora e dirigente do Cosems, Rafael Lana, ressaltou que “por meio do Programa há possibilidade do Norte de Minas obter avanços na qualificação dos gestores e profissionais de saúde, objetivando identificar soluções para os problemas existentes no território, sobretudo no que se refere à melhoria das redes de atenção à saúde”.
A superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, também entende que “a adesão do Norte de Minas ao programa possibilita à região avançar na qualificação da gestão, envolvendo profissionais de diversas áreas. Consequentemente isso possibilitará o alcance de maiores níveis de eficiência e a melhoria dos serviços prestados à população por meio do SUS”.
Para formalizar a adesão ao programa, a partir da aprovação da CIB-SUS, a secretaria de Saúde de Pirapora deverá apresentar cronograma de trabalho, apontando as ações de interesse; as atividades a serem desenvolvidas com definição de prazos de início, término e recursos necessários a serem investidos.
Entre as ações a serem executadas estão: implantação e revisão dos planos de cargos e salários municipais; qualificação dos profissionais que operacionalizam e utilizam o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); os sistemas e-SUS e SUS-Fácil, com proposição de melhorias.
Também estão incluídas nas ações do Programa o fomento à realização de parcerias com instituições de ensino para criar ferramentas de gestão e informação no território macrorregional; compartilhamento de práticas e experiências em educação em saúde; implementação de plano de educação permanente; ações regionais para identificar demandas de saúde no território macrorregional e fomento à utilização do instrumento de levantamento de dados da gestão do trabalho e educação em saúde para análise diagnóstica na macrorregião.
Por Pedro Ricardo
