Os 86 municípios que compõem a macrorregião de Saúde do Norte de Minas estão sendo contemplados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com a disponibilização de recursos superiores a R$ 5,1 milhões destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). O repasse previsto na Resolução 9.711, publicada no dia 5 de setembro, corresponde à repartição de saldo orçamentário da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde. Para 853 municípios do estado os recursos são superiores a R$ 40,1 milhões.
“O incremento de mais de R$ 5 milhões no custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) representa um grande ganho para o Norte de Minas, visto que possibilita aos municípios investir na melhoria das condições de atendimento das demandas de saúde da população. A Atenção Primária é a porta de entrada de usuários no Sistema Único de Saúde (SUS) e uma boa assistência viabiliza a solução de grande parte dos problemas da população ou a identificação precoce de doenças em pacientes que precisam ser encaminhados para serviços especializados”, pontua João Alves Pereira, coordenador de Redes de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros.
Para a definição dos valores a serem repassados aos municípios a SES-MG utilizou como critério a proporcionalidade do número de habitantes residentes em cada localidade. Com isso, para 54 municípios jurisdicionados à SRS Montes Claros serão repassados R$ 3,2 milhões. Para 25 localidades da área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária estão sendo disponibilizados R$ 1,5 milhão. Já sete municípios da GRS de Pirapora serão contemplados com aporte adicional de R$ 397,9 mil.
Os municípios que receberão os maiores montantes são: Montes Claros (R$ 483,7 mil); Janaúba (R$ 159,4 mil); Januária (R$ 148,9 mil); São Francisco (R$ 147,5 mil); Porteirinha (R$ 130,2 mil); Coração de Jesus (R$ 107,1 mil); São João da Ponte (R$ 104,9 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 104,5 mil); Jaíba (R$ 102,6 mil) e Pirapora (R$ 93,6 mil).
Alta complexidade
Já para o atendimento de demandas em serviços de saúde de alta complexidade, em agosto a SES-MG encaminhou ao Ministério da Saúde as Deliberações 4.827, 4.854, 4.857 e 4.863 aprovadas pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), solicitando a incorporação de recursos superiores a R$ 3,7 milhões ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade.
Os municípios que serão contemplados integram a área de atuação da GRS Januária. Os valores estão distribuídos da seguinte forma: Januária (R$ 3,3 milhões); Japonvar (R$ 218 mil); Bonito de Minas (R$ 85,4 mil) e Ibiracatu (R$ 70,4 mil).
Por Pedro Ricardo / Foto: Ascom - Prefeitura de Montes Claros
