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Público Alvo: Colaboradores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais dos seguintes vínculos (servidores efetivos, recrutamento amplo e contratados do Processo Seletivo Simplificado) e público externo

Possibilidade de teletrabalho: inicialmente 1 (um) dia com ampliação para 2 (dois) dias

Cargo: DAD 8 (R$ 6.459,62) + GTE 3 (750,00) ajuda de custo (R$ 75,00) por dia trabalhado + Plano de Saúde IPSEMG (opcional)

Atribuições da Diretoria de Planejamento e Orçamento

A Diretoria de Planejamento e Orçamento (DPO) da SES é responsável por gerenciar as atividades de planejamento e orçamento, cuidando de diversas tarefas, como:

• Coordenar o processo de criação, revisão, acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental;
  
  
• Coordenar a preparação da proposta orçamentária e elaborar o planejamento das despesas;
  
  
• Monitorar e controlar a execução das receitas e despesas do orçamento;
  
  
• Avaliar a necessidade de recursos extras e preparar as solicitações de créditos suplementares para o órgão central de planejamento e orçamento;
  
  
• Ser responsável pela gestão orçamentária dos fundos onde a SES atua como órgão gestor;
  
  
• Acompanhar e avaliar o desempenho da SES para apoiar decisões sobre a gestão das receitas e despesas públicas, buscando alocar os recursos de forma eficiente e cumprir metas estabelecidas;
  
  
• Realizar a descentralização dos recursos orçamentários;
  
  
• Gerenciar o registro, transmissão e homologação da aplicação de recursos de saúde no Siops (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde) e prestar suporte técnico aos municípios;
  
  
• Analisar e propor diretrizes e ações para melhorar a qualidade do uso de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES);
  
  
• Coordenar, orientar e organizar processos e gestão de arquivos no âmbito da diretoria;
  
  
• Cuidar do planejamento, da criação e da organização das contratações públicas, incluindo a fiscalização e gestão de contratos ou instrumentos semelhantes, dentro de sua área de atuação.
  
  

Atribuições da vaga

O responsável pela gestão da DPO possui responsabilidadesfocadas em liderar, coordenar e garantir a eficiência das atividades de planejamento e orçamento da SES. Entre as principais responsabilidades desse cargo, citamos:

• Dirigir e orientar a equipe da DPO em todas as atividades relacionadas ao planejamento e orçamento, garantindo alinhamento com os objetivos da SES e com as diretrizes governamentais.
  
  
• Coordenar a elaboração da proposta orçamentária anual da SES e monitorar a execução do orçamento, incluindo receitas e despesas, para garantir que os recursos estejam sendo usados de maneira eficaz.
  
  
• Ser responsável pela gestão orçamentária dos fundos da SES, garantindo que os recursos estejam devidamente alocados e que o uso esteja alinhado com os objetivos da secretaria.
  
  
• Identificar a necessidade de créditos suplementares e fazer as solicitações ao órgão central, sempre que necessário, para garantir a continuidade e expansão das atividades da SES.
  
  
• Coordenar o processo de descentralização orçamentária, garantindo que os recursos estejam bem distribuídos conforme as necessidades dos diferentes setores.
  
  

• Gerenciar o registro e transmissão dos recursos aplicados em saúde no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) e prestar apoio técnico aos municípios para que eles possam operar o sistema de forma adequada.
  
  
• Analisar e sugerir diretrizes para melhorar a alocação de recursos financeiros do FES (Fundo Estadual de Saúde), promovendo um uso mais eficaz dos fundos.
  
  
• Garantir que todas as operações da DPO estejam de acordo com as normas e legislações vigentes, buscando sempre a transparência e o uso eficiente dos recursos públicos.
  
  

Conhecimentos e competências comportamentais e técnicas esperadas

Nível de Escolaridade: Ensino Superior completo

Formação acadêmica: Administração Pública, Gestão Pública, Direito e áreas relacionadas

Conhecimento Técnico: Compreensão familiaridade com legislação orçamentária e financeira e sistemas de planejamento 

Conhecimento dos sistemas: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), POWER BI, Sistema de Orçamento e Finanças (SISOR), Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) E SEI.

Competências necessárias: Liderança e Gestão de Equipe, visão sistêmica, capacidade de articulação Institucional, conhecimento em administração financeira orçamentária e qualidade do gasto.

Para se candidatar à vaga, clique aqui.

Inscrições até às 20h do dia 19/11/2024.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS, RESULTADO EM BREVE
Público – Alvo: Servidores efetivos, recrutamento amplo e público externo da SES/MG

Possibilidade de teletrabalho (dias a definir)

Cargo: DAD-4 (2.659,84) + Ajuda de custo por dia trabalhado + Plano de Saúde IPSEMG (opcional)

 

Atribuições da Coordenação de Formalização de Convênios

Coordenação responsável pelas celebrações e alterações de convênios, com as devidas tramitações no SIGCON, bem como responsável pela tramitação dos Termos de Descentralização de Créditos Orçamentários, celebrados com os órgãos da Administração Pública estadual, que executam recursos pertinentes à função saúde.

Atividades do servidor selecionado para a vaga:

1. Acompanhamento dos trâmites de celebração de convênios;

2. Atendimento dos beneficiários de convênios sobre os aspectos legais e fluxos;

3. Encaminhamento de ofícios de comunicação aos beneficiários sobre os atos do processo;

4. Análise e avaliação preliminar dos documentos enviados pelos beneficiários para celebração e alteração de convênios;

5. Tramitação das propostas e convênios via SEI para as áreas técnicas e jurídica envolvidas;

6. Tramitação, cadastro e alteração de propostas de convênios no SIGCON;

7. Avaliação dos pareceres técnicos recebidos para fins de enquadramento nos requisitos para a próxima etapa da formalização;

8. Elaboração de minutas de convênios para envio à Assessoria Jurídica;

9. Encaminhamento de informações de convênios para atores externos à SES (TCE, MP, Judiciário); e

10. Gestão de planilhas internas.

Competências comportamentais e técnicas esperadas

Profissional disposto a aprender sobre a legislação de convênios e TDCO. Perfil analítico e colaborativo.

Formação acadêmica em Direito, Administração ou Gestão Pública, áreas relacionadas (requisito desejável, não obrigatório).

Conhecimento ou experiência prévia com a tramitação de convênios de saída (requisito desejável, não obrigatório).

Conhecimento ou experiência prévia com o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais - SIGCON-MG e SIAFI (requisito desejável, não obrigatório).

RESULTADO EM BREVE

INSCRIÇÕES ENCERRADAS, RESULTADO EM BREVE
Público – alvo: Servidores efetivos, recrutamento amplo e público externo da SES/MG

Possibilidade de teletrabalho (dias a definir)

Cargo: DAD-6 (3.799,78) + Ajuda de custo por dia trabalhado + Plano de Saúde IPSEMG (opcional).



Atribuições da Coordenação de Formalização de Convênios

Coordenação responsável pelas celebrações e alterações de convênios, com as devidas tramitações no SIGCON, bem como responsável pela tramitação dos Termos de Descentralização de Créditos Orçamentários, celebrados com os órgãos da Administração Pública estadual, que executam recursos pertinentes à função saúde.

Trata-se de uma coordenação estratégica na Secretaria de Estado da Saúde (SES), tendo em vista que o instrumento decorre de demandas dos municípios, entidades e também de parlamentares. Além disso, a formalização dos convênios é acompanhada pela Assessoria de Parcerias e pelo Gabinete da SES.

Entre as principais atividades do coordenador, destacam-se as seguintes:

1. Supervisionar a realização das entregas estratégicas com relação a celebração de convênios, conforme as diretrizes e os prazos estipulados;

2. Coordenação da equipe de formalização de convênios, composta por 10 servidores;

3. Monitoramento e encaminhamento dos processos de celebração dos convênios e TDCOs (em média 150 instrumentos);

4. Análise de solicitações no SIGCON;

5. Prestação de informações e atendimento de solicitações de beneficiários;

6. Participação em reuniões;

7. Atendimento ao Gabinete, ASPAR, Subsecretarias, Assessorias e demais demandantes da Coordenação de Convênios.

Competências comportamentais e técnicas esperadas

Formação acadêmica em Direito, Administração ou Gestão Pública, áreas relacionadas (requisito desejável, não obrigatório).

Conhecimento ou experiência prévia com a tramitação de convênios de saída (requisito desejável, não obrigatório).

Conhecimento ou experiência prévia com o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais - SIGCON-MG, SIAFI, BO, BI e Excel Intermediário (requisito desejável, não obrigatório).

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INSCRIÇÕES ENCERRADAS, RESULTADO EM BREVE

A Diretoria de Articulação Regional de Políticas de Saúde desempenha um papel fundamental na formalização das políticas estaduais de saúde, conforme estabelecido pelo Decreto nº 48.661/2023. Sua principal competência é articular a implantação e implementação das políticas de saúde em conformidade com as especificidades do território.

RESULTADO EM BREVE



Papel importante 

Esta Diretoria é uma área estratégica na Secretaria de Estado da Saúde (SES), pois é a responsável integrar as políticas de saúde com a visão e necessidades territoriais, através das percepções das unidades regionais de saúde. Essa articulação gera insumos estratégicos para a formulação, formalização e adesão das políticas estaduais, trazendo a as necessidades e diversidades territoriais para a políticas da secretaria.  

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INSCRIÇÕES ENCERRADAS, RESULTADO EM BREVE

A Coordenação de Licitação desempenha funções essenciais nos processos de aquisição de bens e contratação de serviços destinados a atender a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e as suas políticas públicas, buscando assegurar a aplicação eficiente e transparente dos recursos públicos envolvidos em tais processos. A principal competência da unidade é conduzir a fase de seleção do fornecedor nas contratações públicas realizadas pelo órgão.  

RESULTADO EM BREVE

O Assessor-Chefe da Assessoria Estratégica será responsável por promover e coordenar o gerenciamento estratégico setorial da SES/MG, fomentando a implementação de iniciativas inovadoras, alinhadas à estratégia governamental. Essa função exige um perfil de liderança estratégica, com foco em articulação, governança e inovação, atuando de forma integrada com a alta gestão e identidades vinculadas à SES.

O profissional será responsável por garantir o alinhamento do planejamento estratégico da SES com as diretrizes governamentais, supervisionando e apoiando a execução de projetos e processos estratégicos, além de promover uma cultura de inovação voltada para a desburocratização e melhoria da experiência do usuário e do servidor. 

 AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E INFORMAMOS QUE O SERVIDOR SELECIONADO FOI:

Paulo Bernardes Falcão -Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

·         Bacharel em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro;

·         Pós Graduado em Gestão de Serviços de Saúde na Faculdade Única;

·         Pós Graduado em Gestão com foco em Negócios na Fundação Dom Cabral;

·         Diretor de Planejamento e Orçamento na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.