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Considerando pactuação estabelecida no âmbito estadual por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e, no âmbito nacional pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), neste ano os 86 municípios que compõem a macrorregião de Saúde Norte receberão mais de R$ 475,2 milhões referentes ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde. Os recursos a serem repassados em parcelas mensais pelo Fundo Nacional de Saúde, coordenado pelo Ministério da Saúde, são destinados aos atendimentos de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em serviços de média e de alta complexidade ambulatorial e hospitalar, mais conhecido como “Teto MAC”.

A Comissão Intergestores Bipartite é composta por dirigentes e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems). Já a Comissão Intergestores tripartite é formada por representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Para os 853 municípios do estado, o investimento previsto na Portaria 6.532 é superior a R$ 7 bilhões. Os valores incluem mais de R$ 198,3 milhões relativos ao incentivo permanente de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

João Alves Pereira, coordenador de Redes de Assistência à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, explica que “os recursos destinados aos municípios são de fundamental importância para a manutenção dos serviços de média e de alta complexidade ambulatorial, visando o atendimento da população nas mais diversas especialidades, entre elas, cardiologia, pediatria, oncologia, ginecologia e ortopedia. A descentralização dos atendimentos para municípios polo de microrregiões possibilita maior facilidade de acesso aos usuários do SUS, bem como a obtenção de diagnósticos de forma mais rápida”.  

Para 54 municípios que integram a área da SRS Montes Claros, o investimento previsto é superior a R$ 408,4 milhões. Quatorze municípios que possuem maior quantidade de serviços de média e de alta complexidade receberão maior aporte de recursos, distribuídos da seguinte forma: Montes Claros (R$ 294,9 milhões); Janaúba (R$ 41,7 milhões); Taiobeiras (R$ 22,6 milhões); Salinas (R$ 12,4 milhões); Bocaiúva (R$ 5,4 milhões); Francisco Sá (R$ 4,4 milhões); Porteirinha (R$ 3,6 milhões); Coração de Jesus (R$ 3,1 milhões); Monte Azul (R$ 2,9 milhões); Grão Mogol (R$ 2,8 milhões); São João do Paraíso (R$ 2,5 milhões); Rio Pardo de Minas (R$ 2,3 milhões); Jaíba (R$ 1,9 milhão) e Espinosa (R$ 1,7 milhão).

Para 25 municípios que integram a área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, o cofinanciamento dos serviços de média e de alta complexidade prevê para este ano investimento superior a R$ 34,2 milhões. Os municípios que receberão os maiores aportes são: Brasília de Minas (R$ 13 milhões); Januária (R$ 7,2 milhões); São Francisco (R$ 4,4 milhões); Manga (R$ 3,3 milhões); São João da Ponte (R$ 2,2 milhões) e Itacarambi (R$ 1 milhão).

Contemplando sete municípios, o cofinanciamento da atenção de média e alta complexidade na área da Gerência Regional de Saúde de Pirapora prevê, para este ano, investimento de R$ 32,5 milhões. As localidades que possuem mais serviços e por isso receberão mais recursos são: Pirapora (R$ 27,2 milhões); Várzea da Palma (R$ 4,7 milhões) e Buritizeiro (R$ 1,6 milhão).

Por Pedro Ricardo