RESOLUÇÃO SES No 9.368, 01 DE MARÇO DE 2024.
07 de Março de 2024Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Acesso Eletivo destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Acesso Eletivo destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Muriaé, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Manhuaçu, gestão municipal.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Estruturação da Atenção Primária, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Canápolis, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Francisco Badaró, gestão municipal
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Itamarandiba, gestão municipal.
Dispõe sobre a composição do Comitê Executivo da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – CFT/SES-MG. O
Dispõe sobre acréscimo de cota complementar de testes para a política continuada de custeio dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais - RELSP/MG, conforme Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.681, de 16 de dezembro de 2021.
Estabelece os valores de repasse referente ao projeto de caráter transitório de estruturação dos Centros de Tratamento de Queimados Portes II e III, na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas.
Altera o cronograma da Resolução SES/MG nº 9.316, de 26 de janeiro de 2024, que define as regras de pagamento de recurso excepcional para financiamento do projeto de caráter provisório para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.493, de 06 de dezembro de 2023.
Altera o cronograma da Resolução SES/MG nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023, que define as regras de financiamento do projeto de caráter provisório para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.493, de 06 de dezembro de 2023.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.955, de 17 de agosto de 2023, que define as regras de financiamento da Política continuada de ampliação à doação e transplante de órgãos e tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais instituído pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.405, 27 de outubro de 2022, que define o valor do repasse anual, a partir da competência de novembro de 2022, dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, bem como das Regras de Transição, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.390, de 19 de outubro de 2022, que estabelece as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 2.956, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.596, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a atualização dos valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.440, de 09 de novembro de 2022, que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro de investimento, visando fomentar as adequações necessárias para que os Centros Colaboradores ampliem o escopo de atuação.
Dispõe sobre acréscimo de cota complementar de testes para a política continuada de custeio dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais - RELSP/MG, conforme Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.681, de 16 de dezembro de 2021.