RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.121, 10 DE NOVEMBRO DE 2023
21 de Novembro de 2023Define as regras de financiamento da ação instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.441/2023.
Define as regras de financiamento da ação instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.441/2023.
Define as regras de financiamento do Projeto Parque Multissensorial, projeto de caráter transitório no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.891, de 25 de julho de 2023, que define as regras de financiamento do projeto destinado à aquisição de mamógrafos para o fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB/SUSMG nº 4.285/2023.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.043, de 03 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de caráter transitório, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.371, de 03 de outubro de 2023.
Aprova a proposta para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Fundação Cristiano Varella.
Aprova a aquisição de um mamógrafo via emenda parlamentar sob a proposta nº 97529.530000/1230-01 para o atendimento da microrregião de Ituiutaba.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.371 de 03 de outubro de 2023, que aprova as regras de financiamento para incentivo financeiro, via consórcios públicos de saúde, referente a melhoria da infraestrutura de imóveis, e aquisição de equipamentos médicos assistenciais, destinados ao fortalecimento das ações de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.285, de 25 de julho de 2023, que aprova as regras de financiamento do projeto provisório destinado à aquisição de mamógrafos, para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais.
Aprova as regras de financiamento do Projeto Parque Multissensorial, projeto de caráter transitório no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.027, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre o processo de trabalho a ser adotado pelos municípios e consórcios públicos de saúde para a operacionalização das transposições e transferências dos saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado de Saúde, de que trata a Cláusula Oitava do Termo de Acordo FES, a Lei Complementar n° 171, de 09 de maio de 2023, e o Decreto Estadual nº 48.671, de 08 de agosto de 2023.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 162/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Prontocor/ Hospital São Vicente de Paulo, do município de Rio Pomba:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 22/2022 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo de Mercês, do município de Mercês:
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Define as regras de financiamento da ação instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.441/2023.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 062/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté, do município de Abaeté:
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 2528, de 24 de setembro de 2010, que institui as Comissões de Reavaliação de Bens Permanentes e Consumo das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a nível Central e das Gerências Regionais de Saúde.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação, instituída pela Resolução SES/MG nº 9.043, de 03 de outubro de 2023.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.