NGC DVMC 05 2023
16 de Fevereiro de 2024NGC DVMC 05-2024
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Três Marias, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.
Altera o anexo I da Resolução SES/MG nº 8667, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Três Marias, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Itabira, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Guarda-Mor, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Guanhães, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Guanhães, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Governador Valadares, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Viçosa, gestão municipal.
1ª Mostra de Experiências em Promoção da Saúde, Práticas Integrativas e Complementares, Controle do Tabagismo e Políticas de Equidade no SUS-MG
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.
Define dotação orçamentária referente a política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade para o exercício de 2024, nos termos da Resolução SES/MG nº 9.076, de 18 de outubro de 2023.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente às Resoluções nº 2865/2011; 2918/2011; 3194/2012; 3748/2013; 4262/2014; 4746/2015; 4912/2015; 5184/2016 e 5508/2016- PRO-HOSP 2011/2016. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Coração de Jesus - CNPJ:22.680.672/0001-28 - Fundo Municipal De Saúde De Coração de Jesus - Hospital Municipal São Vicente de Paulo— CNPJ: 11.268.861/0001-71.
Altera a Resolução SES/MG N° 8310, de 29 de agosto de 2022, que institui a Política de Desenvolvimento e Educação na Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG.
Define valores e dotações orçamentárias, para o exercício financeiro de 2024, no âmbito das Políticas de Atenção Hospitalar e da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas para a Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 e de emendas parlamentes federais, nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021 e da Portaria GM/MS 449, de 05 de abril de 2023.
Gastos com Publicidade 4º Trimestre 2023