DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.213, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
Aprova a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, estabelece os seus módulos e dá outras providências. (Anexo Resolução SES/MG nº 7.233, de 16 de setembro de 2020).
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.593, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. (Anexo Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021).
DELIBERÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.611, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 09 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. (Anexo SES/MG nº 7.854, de 11 de novembro de 2021).
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.650, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. (Anexo Resolução SES/MG nº 7.903, de 06 de dezembro de 2021.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.781, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 09 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. (Anexo Resolução SES/MG nº 8.102, de 19 de abril de 2022)
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.804, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Aprova metodologia de alocação de metas físicas estaduais do módulo eletivas da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas, Novos Vínculos, Novos Prestadores/Opera Mais, Minas Gerais nos municípios de origem e publiciza capacidade operacional extra dos municípios de atendimento. (Anexo Resolução SES/MG nº 8.110, de 19 de abril de 2022).
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.901, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. (Anexo Resolução SES/MG nº 8.285, de 12 de agosto de 2022), trazendo maior clareza para a metodologia de aferição de dados e cálculo de parcelas da política.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.924, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Aprova a regulamentação do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprovou as normas gerais e sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências. (Anexo Resolução SES/MG nº 8.302, de 19 de agosto de 2022).
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a junho de 2022.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.033, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova o pagamento da produção de cirurgias eletivas de Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas – Opera Mais, Minas Gerais, para o período de janeiro a junho de 2022
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.056, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8134 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados ao módulo de eletivas da política de atenção hospitalar Valora Minas – Novos Vínculos Novos Prestadores/Opera Mais Minas Gerais para o exercício de 2022, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.302. DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Regulamenta o inciso II do art. 3º da Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021, que trata do credenciamento de novos prestadores e da adesão de municípios com a gestão de seus prestadores à segunda etapa da política Opera Mais Minas Gerais/Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.303, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Altera a Resolução SES/MG nº 8.134, de 28 de abril de 2022, que define valores e divulga as dotações orçamentária referentes aos incentivos financeiros destinados ao módulo de eletivas da política de atenção hospitalar Valora Minas – Noos Vínculos, Novos Prestadores/Opera Mais Minas Gerais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.325. DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Prorroga o prazo para apresentação da documentação pelas instituições, previsto no item 5.1 do Edital de Credenciamento nº 10/2022, para credenciamento de pessoas jurídicas privadas com fins lucrativos para execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de que trata a Deliberação CIB-SUS nº 3.593 de 05 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.471, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021, que estabelece as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8488, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.134, de 28 de abril de 2022, que define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados ao módulo de eletivas da política de atenção hospitalar Valora Minas – Novos Vínculos Novos Prestadores/Opera Mais Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.500, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021, que estabelece as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.091, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Aprova novo período de adesão para municípios e prestadores hospitalares sob gestão estadual não beneficiários interessados em participar do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8668, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Divulga as dotações orçamentárias referentes ao recurso financeiro estadual destinado ao módulo de eletivas da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas – Opera Mais, Minas Gerais para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.208, DE 29 DE MAIO DE 2023
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.270, DE 18 de JULHO DE 2023
Que altera o anexo único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593 de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.301, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Aprova as novas regras gerais para a política “Opera Mais, Minas Gerais” - Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
NOTA TÉCNICA Nº 2/SES/SUBREG-NPREST/2021, de 29 de dezembro de 2021.
Esta Nota Técnica Conjunta SUBREG/SUBPAS tem como objetivo esclarecer aspectos operacionais do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas nos termos da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021. Seu foco consiste exclusivamente nas principais questões sobre os fluxos ordinários envolvidos na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares no âmbito do SUS/MG a partir do dia 01 de janeiro de 2022, quando passam a vigorar as regras estabelecidas para o Módulo de Eletivas do Valora Minas.
NOTA TÉCNIA Nº 1/SES/SUBREG-NPREST/2022, de 21 de janeiro de 2022
Nota Técnica destinada a caracterizar os gastos permitidos e não permitidos com recursos do módulo eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, instituída pela Deliberação CIB-SUS nº 3.593, de 05 de novembro de 2021.
NOTA TÉCNICA Nº 4/SES/SUBREG-NPREST/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Justifica a necessidade da segunda etapa da política estadual de qualificação e incentivo a cirurgias eletivas, intitulada Opera Mais, Minas Gerais (Módulo de eletivas da política hospitalar estadual, Valora Minas), que visa a ampliação do acesso a cirurgias eletivas por meio da contratação desses serviços junto a hospitais privados com fins lucrativos
NOTA TÉCNICA Nº 5/SES/SUBREG-NPREST/2022 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
Apresenta a metodologia de apuração do cumprimento dos pisos e o cálculo do incentivo financeiro estadual da Etapa 1 da política Opera Mais, Minas Gerais, regida pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593/2021 e suas alterações.
